Vereadores participam de sessão extraordinária em Salgadinho

Os vereadores da Câmara de Salgadinho participaram na última sexta-feira (24) de uma sessão extraordinária. A convocação dos parlamentares aconteceu através de oficio divulgado pela Mesa Diretora do legislativo, em razão da análise de vários Projetos de Lei.

A sessão extraordinária teve a presença dos vereadores Leudo Alves, Genildo Duarte, Adiranilto José, Marcos Damião, Milton Possidônio, Suetônio Fernandes, Damião Carlos, José Flaterno de Oliveira e Altemar Bezerra, presidente da Câmara Municipal.

Projetos de Lei que foram aprovados:

Projeto de Lei nº 269/2019 - Concede gratificação aos servidores lotados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, lotados na Secretaria de Assistência Social e ao Educador Físico lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 270/2020 - Fixa o novo salário mínimo municipal e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 271/2020 - Dispõe o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo da rede básica de ensino municipal e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 272/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 273/2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Salgadinho, o imóvel 01(uma) área rural, localizada no interior deste município, onde será construída uma quadra poliesportiva, conveniada entre o Ministério do Esporte e o Município de Salgadinho;


Em tramitação: 

Projeto de Lei nº 268/2020 - Regulamenta o adicional de insalubridade aos servidores do município de Salgadinho/PB, que atuam em locais insalubres e dá outras providências. 
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