AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024 ÅS 19:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB OS SEGUINTES VEREADORES: O SENHOR PRESIDENTE MILTON POSSIDONIO DO MAIA, O VICE-PRESIDENTE DAMIÃO CARLOS, O PRIMEIRO SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA, SEGUNDA SECRETÁRIA IEDA JAQUELINE, O LÍDER DE BANCADA GENILDO DUARTE E OS DEMAIS VEREADORES OS SENHORES: ADIRANILTON JOSÉ DOS SANTOS, ALTEMAR BEZERRA, MARCOS DAMIÃO E JOSÉ FLATERNO. SOB A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODOS PRESENTES. LOGO PEDIU A SECRETÁRIA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 5 SESSÃO ORDINÁRIA, QUE APÓS LIDA TEVE A APROVAÇÃO DE TODOS. NA SEQUÊNCIA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS DE N° 32/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE MILTON POSSIDONIO, REQUER A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR. PROJETO DE LEI Nº. 402, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. PROJETO DE LEI N 404 /2024 SALGADINHO-PB, 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO”.PROJETO DE LEI Nº. 405, DE 10 DE MAIO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 406 DE 29 DE ABRIL DE 2024: REGULAMENTA O ART. 62, §1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 386/2023, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 DENOMINA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 409 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024, DENOMINA A RUA JESUINA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CICERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 410 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024, DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUINA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 411 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024, DENOMINA ARTUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CICERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS. MOÇÃO DE APLAUSOS N 03/2024,A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA, PROPOSTA DO VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Nº 05/2024 AO SENHOR DR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO, PROPOSTA DO VEREADOR DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, MOÇÃO DE APLAUSO N° 07/2024 AO SENHOR DR. FLAVIO DANIEL DA CRUZ CARNEIRO PROPOSTA DO VEREADOR DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, APÓS A LEITURAS DAS MATÉRIAS FOI REALIZADO O SORTEIO PARA USO DA TRIBUNA SEGUINDO A SEGUINTE ORDEM: MARCOS DAMIÃO INICIALMENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA NA CASA LEGISLATIVA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES E SECRETÁRIO PRESENTE, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR. FALOU DA IDA A JOÃO PESSOA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JOSÉ FLATERNO E ADIRANILTON A FIM DE RECEBER O TRATOR ENTREGUE PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE OLHO DÁGUA, MOSTRANDO SUA GRATIDÃO AO DEPUTADO HUGO MOTA, FALOU A RESPEITO DA FALTA DE MEDICO NO PSF2E A IMPORTÂNCIA DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO. O VEREADOR PRESIDENTE MILTON POSSIDONIO CONVIDOU O VICE PRESIDENTE DAMIÃO CARLOS PARA OCUPAR SEU LUGAR ENQUANTO FARIA USO DA TRIBUNA, NA OPORTUNIDADE O VEREADOR SAUDOU A MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS, E TODOS PRESENTES NA SESSÃO. LOGO FALOU DO REQUERIMENTO APRESENTADO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO MESMO. AINDA FALOU DOS PROJETOS APRESENTADOS DE TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE DESTINADO AO DEPUTADO AGNALDO RIBEIRO EM RECONHECIMENTO O TODO APOIO AO MUNICIPIO DE SALGADINHO, E O PROJETO NOMEANDO DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO OLHO DÁGUA E A MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTONIO SALVIANO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE. LOGO PARABENIZOU A GESTÃO PELA FESTA DAS MÃES E ENTREGADAS DE PRESENTES E A ENTREGAS DE TRATORES E ENSILADEIRA. LEUDO ALMEIDA SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA, A VEREADORA IEDA E DEMAIS VEREADORES, REGISTOU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO BETO E TODOS QUE SE FIZERAM PRESENTES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E AOS QUE ACOMPANHAM A TRANSMISSÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS. AGRADECEU A GESTÃO PELO EVENTO E ENTREGAS NO DIA DO TRABALHADOR, E DO DIA DAS MÃES. FALOU SOBRE A REUNIÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO E A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DO POÇO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ PARA MELHOR ABASTECER A POPULAÇÃO, AINDA CITOU A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE SERRARIA. DEIXOU REGISTRADO O VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUFRAZINA NETA, INÁCIA TAVERA E MARIA GOMES, FINALIZOU COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS, GENILDO DUARTE INICIALMENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE EM MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS, E TODOS PRESENTES, NA OCASIÃO PARABENIZOU O GESTOR MUNICIPAL PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM TODO O MUNICIPIO. DESTACOU AS MATÉRIAS APRESENTADAS NA SESSÃO, COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. DAMIÃO CARLOS AGRADECEU A DEUS PAR MAIS UM DIA NA CASA LEGISLATIVA, LUTANDO PELO O BEM EM COMUM DE TODO O MUNICÍPIO. SAUDOU A MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PRESENTES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO. PARABENIZOU O PREFEITO MARCOS POR TANTAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MELHORIA NO MUNICÍPIO, FALOU DAS MOÇÕES DE APLAUSOS E DAS MATÉRIAS APRESENTADAS COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. DEIXOU REGISTRADO OS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE INÁCIA TAVERA O VEREADOR ALTEMAR BEZERRA, SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODOS PRESENTES NA SESSÃO. NA OPORTUNIDADE FALOU DAS MATÉRIAS APRESENTADAS FALOU DA IMPORTÂNCIA DE CADA UM, PEDINDO O APOIO DE TODA A BANCADA PARA A APROVAÇÃO. JOSÉ FLATERNO INICIALMENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES E TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE FALOU SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MARCOS E A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR ANTES DE APROVAR, AGRADECEU OS VEREADORES PELO O PROJETO APRESENTADO HOMENAGEANDO O SEU PAI E AO DEPUTADO HUGO MOTA PELA A DOAÇÃO DO TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO DO SITIO OLHO D’AGUA. DEIXOU REGISTRADO OS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA GOMES. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÕES AS MATÉRIAS APRESENTADAS, AMBAS APROVADAS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE REPASSOU ALGUMAS INFORMAÇÕES E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) AS VINTE E DUAS (22:00) HORAS E EU MARIA JOSÉ DE MEDEIROS QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR MILTON POSSIDÓNIO DO MAIA E O PRIMEIRO

SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA. SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, EM 16 DE MAIO DE 2024.

Milton Possidônio do Maia
Presidente

Leudo Alves de Almeida
1° Secretário