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PROJETO DE LEI N° 0408/2024 – 16 DE MAIO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Salgadinho/PB
"FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEIREDO"
CNPJ: 04.964.530/0001-00
DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.

Os vereadores Altemar Bezerra da Nóbrega e Genildo Duarte de Macedo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica Municipal e o regimento interno desta casa Legislativa faz saber que, encaminha para apreciação e posterior votação o seguinte projeto de Lei:

Art.1° Fica denominado José Flaterno de Oliveira a Pavimentação Rural que liga o povoado de serraria à PB 228.

Art.2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

A justa homenagem será feita pelo legado deixado pelo mesmo que como figura pública foi vereador por vários mandados onde representou aquela comunidade, foi vice-prefeito, e presidente desta casa Legislativa.

Câmara Municipal de Salgadinho-PB em 16 de Maio de 2024.

Altemar Bezerra de Nóbrega
– Vereador –

Genildo Duarte de Macedo
– Vereador –

Salgadinho,
16 de maio, 2024
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