OFICIO Nº 0003/2025 - DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Assunto: Envio de matérias aprovadas

Ao Exº. senhor Erivan Júlio da Silva

Prefeito constitucional

Excelentíssimo Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão extraordinária do dia 23 janeiro de 2025, conforme segue anexo:

Projeto de lei n°430 de 06 de janeiro de 2025 - Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 432 de 06 de janeiro de 2025- Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos profissionais do magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2025 e dá outras providências.

Projeto de lei n°433 de 14 de janeiro de 2025. Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 386 de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Salgadinho-PB e dá outras providências.