OFICIO Nº 0010/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025

Assunto: Envio de matérias aprovadas

Ao Exº. senhor Erivan Júlio da Silva
Prefeito constitucional

Excelentíssimo Prefeito,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 03 Abril de 2025, conforme segue anexo:

Projeto de lei n°436 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salgadinho e altera a Lei Municipal N° 428/2024

Projeto de lei n°437 - Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica e dá outras disposições.

Projeto de lei n°438 Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Município De Salgadinho, Exercício De 2025, E Dá Outras Providências.

Projeto de lei n°439 Institui O SISE-SUS - sistema integrado de saúde escola do sistema único de saúde, no âmbito do município de salgadinho-PB e dá outras providências.

Projeto de lei n°441- Denomina rua João Augustavo de Oliveira, A travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho . Vereador : Damião Carlos.

Projeto de Lei nº442 - dispõe sobre a denominação de sala no prédio onde funciona o CRAS. Leudo Almeida

Projeto de lei n°443 Denomina de Beco ZÉ VIGIA a travessa que cruza da rua josé Maciel de Souza Ao Alto Casteliano. Vereador: Leudo Almeida

Projeto de lei n°444 - Denomina de Beco Inácio Trajano, a travessa que cruza da rua josé Maciel de Souza a rua José Dias Correia. Vereador autor Leudo Almeida.

Requerimento de n° 11/2025 - Requer do Poder Executivo que seja feito a aquisição ou compra de um gabinete odontológico para a comunidade lagoa de onça. Vereador autor: Genildo Duarte

Requerimento de n° 12/2025- Requer do Poder Executivo que seja feira a Recuperação e manutenção do dessalinizador da sede do município. Vereadora autora Luciene Morais.

Requerimento de n° 13/2025- Requer do Poder Executivo que seja feita a construção de uma estação elevatória saindo da Barragem dos paus Brancos para abastecer a população De Lagoa De Onça, Umbuzeiro E Bugiga. Vereadora autora Luciene Morais.

Requerimento de n° 14/2025-Requer do Poder Executivo que seja construido o calçamento em paralelepipedo na saída da rua Inacio Francisco Filho sentido o Garimpo. Vereador Autor Damião Carlos.

Requerimento de n° 15/2025- Requer Que Seja Construído o Calçamento em Paralelepipedo na Travessa da Rua Joao Possidônio da Silva ate a rua Inacio Francisco Filho. Vereador autor: Damião Carlos.

Requerimento de n° 16/2025- Requer do Poder Executivo que seja adquirido uma debulhadora de milho e feijão para beneficiar os agricultores do município.

Requerimento de n° 17/2025- requer do Poder Executivo que seja construção de um portal para entrada do Povoado de Serraria. Vereador autor: José Flaterno de Oliveira filho.

Requerimento de n° 18/2025- vem requerer do Poder Executivo que seja construído paradas de ônibus na comunidade de Lagoa de Onça. Vereadora Ieda Jaqueline.

Requerimento de n° 19/2025- vem requerer do Poder Executivo que seja construído uma pequena pavimentação ao Lado da Praça Joaquim Marcolino, que dá acesso a Rua principal José Maciel de Souza ate chegar ao Alto Casteliano na sede do município. Vereadora Ieda Jaqueline.

Requerimento de n° 20/2025- vem requerer do Poder Executivo que seja implantado o atendimento de fisioterapia no posto de saúde Maria de Fátima Nóbrega dos Santos, pelo menos uma vez por semana. Vereador Altemar Bezerra.

Requerimento de n° 21/2025- vem requerer do Poder Executivo que seja construído as calçadas para pedestres na pavimentação que liga o povoado de serraria à PB 228.Vereador Altemar Bezerra.

Requerimento de n° 22/2025- vem requerer do poder executivo, que faça a contratação de 100 horas de uma máquina PC por ano para construção de barreiros nas zonas rurais do Município de Salgadinho-PB. Vereador Milton Possidônio

Requerimento de n° 23/2025- vem requerer do poder executivo, solicitar a aquisição de duas motocicletas destinadas à realização da entrega domiciliar de medicamentos, visando aprimorar o atendimento aos pacientes que necessitam desse serviço essencial. Vereador Milton Possidonio