OFICIO Nº 0011/2025 - DE 25 DE ABRIL DE 2025

Assunto: Envio de matérias aprovadas

Ao Exº. senhor Erivan Júlio da Silva

Prefeito constitucional

Excelentíssimo Prefeito.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 24 Abril de 2025, conforme segue anexo:

Projeto de lei nº 440/2025, de 02 de abril de 2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de documentos com mais de dez páginas pela administração pública municipal direta através de mídias digitais, autoriza o envio de documentos orçamentários por meio digital, regulamenta a guarda permanente do acervo documental e dá outras providências.

Projeto de lei nº 446/2025 denomina o campo de futebol de são josé da batalha de Inacio José Filho.

Requerimento N 24/2025 Requer Do Poder Executivo, A Construção De Um Muro De Proteção E A Instalação De Uma Cisterna De 50 Mil Litros No Ginásio Poliesportivo "O Damiãozinho" Localizado No Sitio Olho D'água Da Viração. Vereador Autor Milton Possidônio.

Requerimento N 25/2025 Requer Do Poder Executivo Que Seja Feita A Reforma Do Prédio Do Conselho Tutelar. Vereador Autor Leudo Alves

Requerimento N 26/2025 Requer Do Poder Executivo Que Seja Adquirido Epis Para Os Gari Do Município. Vereador Autor Leudo Alves

Requerimento N 27/2025 Requerer Do Poder Executivo A Reativação Da Lavanderia Localizada Na Sede Do Município. Vereador Autor Leandro Francisco

Requerimento N 28/2025 Requer Do Poder Executivo A Construção De Um Posto De Saúde No Sitio João Bento. Vereador Autor Leandro Francisco

Requerimento N 29/2025 Requer Do Poder Executivo, A Construção De Um Muro Com Tela De Proteção, E A Construção De Banheiros Masculino E Feminino No Campo Esportivo Na Comunidade Bonfim Da Batalha. Vereador Autor Leandro Francisco