OFICIO Nº S/N/2025 - DE 04 DE JULHO DE 2025

Senhor Presidente,

Os abaixo-assinados, Luciene Morais da Silva, CPF n° 713.447.304-00, Leandro Francisco da Silva, CPF n° 073.375.684-01, e José Flaterno de Oliveira Filho, CPF n° 103.841.644-20, todos cidadãos domiciliados neste Município de Salgadinho/PB, vêm, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e demais normas correlatas, requerer a disponibilização, em meio digital (PDF), das cópias dos balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do exercício de 2025, sob a gestão do prefeito Érivan Júlio.

A solicitação tem finalidade de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal, no pleno exercício da cidadania e do controle social, conforme garantido pela legislação vigente.

Solicitamos, ainda, que os referidos documentos sejam enviados para os seguintes endereços de e-mail:

• [email protected]

Na certeza da costumeira atenção e respeito à transparência da gestão pública, renovamos votos de elevada estima e consideração.

Salgadinho - PB, 04 de julho de 2025.