Aos cinco dias do mês de Outubro de 2023 às 19:00 horas reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Salgadinho-PB os seguintes vereadores, o senhor presidente Milton Possidônio do Maia, o primeiro secretário Leudo Alves de Almeida, segunda secretária Ieda Jaqueline o líder de bancada Genildo Duarte de Macedo e os demais vereadores os senhores: Adiranilton José dos Santos, José Flaterno, Alternar Bezerra da Nóbrega e Marcos Damião , para a realização da 10° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgadinho-PB. Sob a proteção de Deus o presidente declarou aberta a 10° sessão ordinária do período , agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, saudou os colegas vereadores, funcionários da casa, aos telespectadores, aos assessores: Jurídico e contábil, e a todos presentes. Na oportunidade destacou alguns acontecimentos importantes no Município durante a semana, dentre elas: a entrega dos carros da secretaria saúde, parabenizou os conselheiros tutelares eleitos, falou sobre a publicação do edital para gestores escolares, e a importância do mês Outubro, ainda falou da abertura da festa de Nossa Senhora Aparecida no Sítio Bomfim. Logo pediu a secretária que fizesse a leitura da ATA da 9° sessão, que após lida foi aprovada por todos. Na sequência, deu-se início a ordem do dia: Os Requerimentos de números: 054 de autoria do vereador Leudo Alves, e 055/2023 de autoria da vereadora Ieda Jaqueline e Leudo Alves. PROJETO DE LEI N° 382 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, Revoga na sua totalidade a Lei n. 278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições. Projeto de Lei N° 383 – Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências. Parecer de Comissão de finanças e orçamento – Projeto de Resolução N° 004 de 28 de setembro de 2023. APROVA as Contas da Prefeitura Municipal de Salgadinho — exercício 2018, referente ao PROCESSO TC-06374119. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2023 Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho-PB para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Após a leitura das matérias o assessor Jurídico e o assessor contábil explicaram os projetos apresentados, sanando as dúvidas dos vereadores. Após as leituras foi realizado o sorteio para uso da tribuna, onde deu-se início a seguinte ordem: Marcos Damião inicialmente saudou o presidente da casa, os colegas vereadores, funcionários da casa os assessores jurídico e contábil, e todos presentes agradeceu a Deus por mais urna oportunidade, falou ainda da importância dos projetos serem enviados com antecedência para a Câmara, falou da iluminação no colégio Monsenhor, devidos alguns transtornos na eleição de Conselho Tutelar, ainda sobre o parecer referente as contas de 2018. Genildo Duarte inicialmente agradeceu a Deus por mais uma sessão, saudou o presidente, os colegas vereadores, a equipe da casa e todos que se fizeram presentes, na oportunidade saudou os assessores: jurídico e contábil, falou da importância de estar mais um dia representando a população de Salgadinho. Parabenizou os conselheiros tutelares eleitos, e as ações realizadas pela secretaria de ação social, em especial a semana do idoso. Falou da alegria em saber da entrega dos veículos da secretaria de saúde na semana seguinte, e das conquistas do Prefeito Marcos para o Município, ainda a aprovação das contas de 2018 do Gestor. Leudo Almeida, agradeceu a Deus por mais um dia, saudou o Presidente, a mesa diretora, aos demais colegas vereadores, funcionários da casa, e todos presentes. Na oportunidade, falou sobre os requerimentos apresentados relatando a importância da perfuração de mais um poço no sítio Bonfim, e o melhoramento no campo do povoado de Serraria. Falou da importância dos projetos serem enviados com antecedência para serem analisados, parabenizou o Prefeito Marcos pelas contas aprovadas de 2018. O vereador Adiranilton inicialmente saudou os colegas vereadores, o presidente da casa, e todos presentes, na oportunidade falou sobre os requerimentos apresentados pelos colegas vereadores ressaltando a importância de cada um, finalizou colocando-se a disposição de todos. Foi colocado em votação os requerimentos de números 54 e 55, e os projetos de lei n 382 e 383, ambos aprovados por unanimidade. O parecer de n° 004/2023 da comissão de finanças e orçamento 6 vereadores votaram a favor e 1 contra, e o parecer de n° 005/2023 aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o presidente repassou alguns avisos agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a décima sessão ordinária do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e três (2023) às vinte e duas (22:00) horas e eu Maria José de Medeiros que secretariei os trabalhos legislativos, determinei que fosse lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelo senhor Presidente, o vereador Milton Possidônio do Maia e o primeiro secretário Leudo Alves de Almeida.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Salgadinho-PB, em 05 de Outubro de 2023.

Milton Possidônio do Maia
– Presidente –

Leudo Alves de Almeida
– 1° Secretário –