OFICIO Nº 0005/2026 - DE 13 DE MARÇO DE 2026
13/03/2026
Da: Secretaria Muncipal de de Saúde de Salgadinho -PB Para: Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Solicitação de local Ao Senhor Leudo Almeida Presidente da Casa Legislativa Venho através deste solicitar plenário da Câmara Municipal para realização de curso de qualificação da atenção básica com profissionais do município nos dias 16 e 17 de março de 2026 das 08hrs as 16hrs. Sem mais para o momento, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente,
OFICIO Nº 0002/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
25/02/2026
Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de disponibilização do plenário da Câmara Municipal para a realização da Reunião para Eleição, Posse e Renovação dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo , a ser realizada quarta-feira, dia 04 de março, às 14h. A referida reunião possui relevante interesse público, considerando a importância dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo para o fortalecimento das políticas públicas, da participação social e do desenvolvimento cultural e turístico do nosso município. Ressaltamos que será assegurada a organização adequada do espaço, bem como o zelo pelo patrimônio público durante todo o período de utilização. Certos de contarmos com o apoio desta Presidência, desde já agradecemos a atenção dispensada e ficamos no aguardo da confirmação.
OFICIO Nº 0003/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
24/02/2026
Ao Excelentíssimo Senhor ERIVAN JÚLIO DA SILVA Prefeito Municipal de Salgadinho - PB Assunto: Solicitação de Leis Sancionadas no Período de 2025. Senhor Prefeito, A Câmara Municipal de Salgadinho, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência o envio da relação completa das Leis sancionadas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025. Solicitamos, se possível, que sejam encaminhadas cópias integrais das referidas leis, contendo suas respectivas numerações e datas de sanção, para fins de atualização do acervo legislativo desta Casa. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente,
OFICIO Nº 0004/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
24/02/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Erivan Júlio Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB Assunto: Encaminhamento de Certidão de Leis Aprovadas - Exercício 2025 Senhor Prefeito, A Câmara Municipal de Salgadinho vem, respeitosamente, encaminhar a Certidão das Leis aprovadas no exercício de 2025, contendo a relação completa dos Projetos de Lei apreciados e aprovados por esta Casa Legislativa no referido ano. A presente Certidão segue em anexo, para os fins que se fizerem necessários. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente,
OFICIO Nº 00040/26 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
03/02/2026
Senhor Presidente, Com vistas ao cumprimento de determinação constitucional e das decisões emanadas do Tribunal Pleno desta Corte de Contas, informamos a Vossa Excelência, a apreciação dos autos do Processo Eletrônico TC N° 02591/24 , que tratam da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de SALGADINHO , de responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor Marcos Antônio Alves , relativas ao exercício de 2023. Nos termos dos §§ 2º, 4º e 5º do art. 13 da Constituição Estadual, a Câmara Municipal deverá se pronunciar sobre o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de prevalecer o entendimento manifestado por esta Corte. Outrossim, esclarecemos que, somente por votação de, no mínimo, dois terços dos membros do Legislativo, poderá esse Poder manifestar-se contrariamente ao pronunciamento da Corte de Contas, ressaltando que, deverá ser assegurado ao gestor o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme dispõe o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Salientamos que, conforme estabelece o Art. 71, § 3º da Carta Magna de 1988, o Acórdão do qual resulte em imputação de débito ou cominação de multa, terá eficácia de título executivo e não se sujeitará à apreciação do Legislativo Mirim, devendo, portanto, ser cumprido como nele disposto, por se reportar à matéria de exclusiva competência desta Corte. Por último, informamos-lhe que as decisões estão consubstanciadas no Parecer PPL-TC 00200/25 e no Acórdão APL-TC 00514/25 , cujo inteiro teor do processo deve ser acessado no endereço eletrônico https://tramita.tce.pb.gov.br, na forma abaixo descrita: Clicar em: "Listagem de Processos". Digitar o número do processo na caixa: "Número de Protocolo". Clica em Procurar. Clicar no processo encontrado. Clicar na aba "Autos Eletrônicos". Baixar autos no ícone localizado sob a aba "Dados Gerais". Atenciosamente, Assinatura Eletrônica Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Presidente do TCE/PB Excelentíssimo Senhor LEUDO ALVES DE ALMEIDA Presidente da Câmara Municipal Salgadinho/PB
OFICIO Nº 0039/2026 - DE 22 DE JANEIRO DE 2026
22/01/2026
Senhor Presidente, Vimos solicitar o auditório da Câmara Municipal, no dia 17 de março de 2026, no horário das 15:00 horas, para que possamos realizar uma Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Salgadinho, para que possamos discutir a Campanha Salarial 2026, que tem como tema "Quem vem com a base não cansa!". Certo do pronto atendimento agradeço. Atenciosamente,
OFICIO Nº 0002/2026 - DE 16 DE JANEIRO DE 2026
16/01/2026
Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência as matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão extraordinária do dia 15 de janeiro de 2026, conforme segue anexo: I- Projeto de Lei nº 486 Dispõe sobre a alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências. II- Projeto de Lei n°487, de 13 de janeiro de 2026, que fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2026 e dá outras providências; Gabinete da Câmara Municipal de Salgadinho - PB, Casa Felizardo Trindade de Figueredo, em 16 de janeiro de 2026.
OFÍCIO Nº 0001/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026
13/01/2026
Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Em atenção ao Inquérito Civil em referência e à proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada por este Parquet, a Câmara Municipal de Salgadinho, por seu representante legal, vem, respeitosamente, expor e deliberar o que se segue. Conforme já informado, a estrutura administrativa desta Casa Legislativa é, de fato, composta exclusivamente por cargos de provimento em comissão, o que se deve à inexistência de lei municipal que institua um quadro de cargos de provimento efetivo. Embora cientes da regra constitucional do concurso público, a alteração da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal para criar cargos efetivos e realizar o respectivo certame, neste momento, encontra óbices de ordem constitucional e fiscal que não podem ser ignorados. Primeiramente, invocamos o princípio da separação e independência dos poderes, insculpido no art. 2º da Constituição Federal. A decisão sobre a organização do quadro de pessoal, a criação de cargos e a verificação da conveniência e oportunidade para a realização de concursos públicos constituem matéria interna corporis, inserida no âmbito da discricionariedade administrativa do Poder Legislativo. Uma imposição externa para a criação de cargos representaria uma indevida ingerência na autonomia administrativa e organizacional desta Casa. Ademais, a criação de novos cargos de provimento efetivo implicaria um aumento permanente na despesa com pessoal. Esta Câmara opera em estrita observância aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000). A assunção de novas despesas de caráter continuado, como a remuneração de servidores efetivos, poderia comprometer o cumprimento do limite prudencial de gastos com pessoal, sujeitando o gestor às sanções previstas na referida lei. A responsabilidade fiscal e a gestão prudente dos recursos públicos são deveres que se sobrepõem à expansão da estrutura administrativa. Diante do exposto, pautando-se no respeito à independência dos poderes e na imperiosa necessidade de observância à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Salgadinho informa que, no presente momento, não irá aderir à proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, optando por manter sua atual estrutura administrativa, legalmente constituída. Esta Casa Legislativa reafirma seu compromisso com a legalidade e a gestão fiscal responsável, colocando-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Respeitosamente, Procedimento de Gestão Administrativa N° 001.2026.002596 (N° CNMP 20.18.0725.0002596/2026-08) Classe: Procedimento de Gestão Administrativa Assunto principal: 930014 - ADMINISTRATIVO DO MP (AREA-MEIO) | Gestão de Documentos e Informações | Documentação Arquivística | Protocolo / Expedição Registro: 13/01/2026 13:53 em PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINA GRANDE - PATRIMÔNIO PÚBLICO Número do processo em tramitação no MPPB: 033.2022.000177 Texto informado: Resposta ao IC 033.2022.001771 Pessoas interessadas Tipo Tipo de Interessado Nome Nome Social Nº documento PESSOA JURÍDICA Interessado Câmara Municipal de Salgadinho 2026/0000052557 Movimentações N° Movimento Registro Complemento Número N° Origem 2 920057-Juntada de documento(s) 13/01/2026 13:53h Documento 2026/0000052558 1 1000001 - Registro 13/01/2026 13:53h Resumo dos fatos 2026/0000052557
OFICIO Nº 0028/2025 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
11/12/2025
Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência as matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão extra ordinária do dia 11 de dezembro de 2025, conforme segue anexo: Projeto de Lei nº485 de 09 de dezembro de 2025, Abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 0027/2025 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
10/12/2025
A Sua Excelência o Senhor Promotor de Justiça 17ª Promotoria de Justiça de Campina Grande - PB Ref.: Inquérito Civil nº 033.2022.000177-1 Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Em atenção ao Inquérito Civil em referência, que apura a estrutura de pessoal desta Casa Legislativa, a Câmara Municipal de Salgadinho, por seu representante legal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o que se segue. Esta Presidência reconhece que o quadro de servidores desta Câmara é atualmente composto, em sua totalidade, por cargos de provimento em comissão. Tal conformação decorre da inexistência, na legislação municipal, de uma lei que institua o quadro de cargos de provimento efetivo para o Poder Legislativo local. Ciente da necessidade de adequar a estrutura administrativa aos preceitos constitucionais, em especial à regra do concurso público disposta no art. 37, II, da Constituição Federal, e buscando uma solução consensual e eficaz para a questão, esta Casa Legislativa manifesta seu inequívoco interesse em regularizar a situação. Nesse sentido, apresentamos a Vossa Excelência a proposta para celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) , por meio do qual está Câmara se comprometerá a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias , adotar as seguintes providências: 1. Elaborar e aprovar projeto de lei para a criação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo , com a devida descrição de suas atribuições, em número suficiente para atender às necessidades permanentes da Casa; 2. Após a sanção da referida lei, deflagrar o procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada na realização de concurso público; 3. Publicar o edital e realizar o concurso público para o preenchimento do cargo criado. Diante do exposto, esta Câmara se coloca à inteira disposição para dialogar sobre os termos da presente proposta e formalizar o referido TAC, a fim de sanar a irregularidade apontada e fortalecer o compromisso desta instituição com os princípios que regem a Administração Pública. Respeitosamente,
OFICIO Nº 0002/2025 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
03/12/2025
Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência as matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2025, conforme segue anexo: Requerimento nº 68/2025 29 de Outubro de 2025 Vereador autor Leandro Francisco da Silva, vem requerer ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que torne obrigatória a concessão de 13º salário e férias acrescidas de 1/3 constitucional aos servidores contratados por excepcional interesse público e aos ocupantes de cargos comissionados no âmbito da Administração Municipal Requerimento N° 75/2025 , Vereadora Autora: Luciene Morais Da Silva, Legislativa Vem Requerer A Vossa Excelência A Instalação De Câmeras De Monitoramento Nas Principais Entradas Da Sede Do Município, Bem Como A Criação De Uma Central De Monitoramento Para Acompanhamento Em Tempo Real Das Imagens Registradas. Projeto De Lei N°. 475 De 10 De Novembro De 2025, Altera O Valor Da Bolsa Do Médico Assegurado Pela Lei Municipal N. 439 De 08 De Abril De 2025, Que Criou O Sise-Sus - Sistema Integrado De Saúde Escola Do Sistema Único De Saúde No Ambito Do Município Salgadinho - PB E Dá Outras Disposições. Projeto De Lei N°. 481 De 11 De Novembo De 2025.Dispõe Sobre Agenda Transversal Para Crianças E Adolescentes No âmbito Do Município De Salgadinho-Pb E Dá Outras Providências. Projeto De Lei Do Legislativo N° 482/2025 EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Antônio Alves Filismino," PASTOR TOTINHA"e dá outras providências. Vereadora Ieda Jaqueline Dias. Projeto De Lei Do Legislativo N° 484/2025 Em 27 De Novembro De 2025.Concede O Título De Cidadão Salgadinhense Ao Senhor João Batista Mariano Pereira E Dá Outras Providências. ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB, do dia 13 de novembro de 2025. Atenciosamente,
OFICIO Nº 0025/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
17/11/2025
Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência as matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025, conforme segue anexo: Requerimento nº 67/2025 , vereadora autora: Luciene Morais da Silva , vem requerer ao Poder Executivo Municipal a contratação de um médico psiquiatra, psicopedagogo e psicólogo para o município de Salgadinho-PB, considerando a crescente demanda de atendimentos relacionados a transtornos mentais, como ansiedade, depressão e outros distúrbios emocionais. Requerimento n° 70/2025 , vereador autor: Altemar Bezerra , vem requerer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação no calçamento localizado na Serra do Catolé, na estrada que liga a PB-228 ao Sítio João Bento. Requerimento n° 71/2025 , vereador autor: Leudo Alves , requer a continuação do calçamento da Rua Domingos Pascoal, na sede do município, até a PB-228. Requerimento n° 72/2025 , vereadores: Damião Carlos e Leudo Almeida , requerem que seja disponibilizado atendimento móvel de saúde a cada 15 dias nos Sítios João Bento e Bugiga. Requerimento n° 73/2025 , vereador Altemar Bezerra , vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de mata-burros na estrada que liga o Povoado de Serraria ao Sítio Bujiga. Requerimento n° 74/2025 , vereador Genildo Macêdo , requer a implantação de iluminação pública no trevo de entrada de Salgadinho, situado na BR-228, no sentido Assunção-PB / Salgadinho-PB, e no trevo de saída de Salgadinho, também na BR-228, no sentido Salgadinho-PB / Areia de Baraúnas-PB. 2º turno - Projeto de Lei nº 465/2025 , de 29 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salgadinho-PB para o período de 2026/2029. 2º turno - Projeto de Lei nº 466/2025 , de 09 de setembro de 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Salgadinho-PB para o exercício de 2026 e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n° 476/2025 , de 13 de novembro de 2025 - Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos "Chico Mendes" e dá outras providências. Vereadores autores: Milton Possidônio, Altemar Bezerra, Ieda Dias, Genildo Macêdo, Damião Carlos, Leudo Almeida . Projeto de Lei do Legislativo nº 477/2025 , de 10 de novembro de 2025 - Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Rivandilson Fernandes Santos , conhecido por "Didi Pintor", e dá outras providências. Vereador autor: Leandro Francisco . Projeto de Lei do Legislativo n° 478/2025 , de 10 de novembro de 2025 - Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Dilvan Oliveira Rocha e dá outras providências. Vereador autor: Leandro Francisco . Projeto nº 479/2025 , de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre homenagens aos artistas filhos da terra. Vereador autor: Leudo Almeida . Projeto de Lei do Legislativo nº 480/2025 - Denomina a estrada que liga a PB-228 ao Sítio João Bento de "Agostinho Lourenço de Araújo" e dá outras providências. Vereador autor: Altemar Bezerra . Projeto nº 483 , de 12 de novembro de 2025 - Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências. Atenciosamente,
OFICIO Nº 0024/2025 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
30/10/2025
Assunto: Envio de matérias aprovadas Ao Exº. senhor Erivan Júlio da Silva Prefeito constitucional Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão extraordinária do dia 30 de outubro de 2025, conforme segue anexo: Requerimento N° 63/2025-Requer Que Seja Feito O Calçamento E O Quebra Molas Onde Foi Retirado O Canteiro E O Poste Na Rua Inácio Francisco Filho, Próximo a residência De Sueli No Distrito De São José Da Batalha. Damião Carlos Requerimento N° 64/2025- Vem Requerer Que Seja Feito A Manutenção Da Iluminação Na Rua João Possidônio No Distrito. Damião Carlos. Requerimento N° 68/2025 29 De Outubro De 2025 Vereador Autor Leandro Francisco Da Silva. Vem Requerer Ao Poder Executivo O Envio De Projeto De Lei A Esta Casa Legislativa Que Torne Obrigatória A Concessão De 13º Salário E Férias Acrescidas De 1/3 Constitucional Aos Servidores Contratados Por Excepcional Interesse Público E Aos Ocupantes De Cargos Comissionados No âmbito Da Administração Municipal. Requerimento N° 69/2025 29 De Outubro De 2025 Vereadores Autores Leudo Alves De Almeida E Damião Carlos De Oliveira, Vem Requerer Ao Poder Executivo A Construção De Um Complexo Esportivo No Distrito De São José Da Batalha. Projeto De Lei Do Legislativo N°474/2025 Denomina De “Estrada Vicinal Antônio João Da Silva" A Via Que Liga O Povoado Serraria, Passando Pelo Sítio Mocós, Até As Comunidades Bujiga, Umbuzeiro E Lagoa De Onça, E Dá Outras Providências. Vereadores Autores:Genildo Macêdo Altemar Bezerra
OFICIO Nº 0024/2025 - DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
20/10/2025
Assunto: Envio de matérias aprovadas Ao Exº, senhor Erivan Júlio da Silva Prefeito constitucional. Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2025, conforme segue anexo: REQUERIMENTO N° 55/2025 01 de outubro de 2025, Vereador Autor: Genildo Duarte de Macedo, vem requerer ao Poder Executivo que sejam adotadas providências para a substituição gradativa das árvores da espécie nim (Azadirachita) existente em áreas públicas do Município, por espécies frutíferas e nativas da flora regional. REQUERIMENTO N° 56/2025 01 de outubro de 2025, vereador autor: Altemar Bezerra, Requer a aquisição de um Draga com motor a diesel. REQUERIMENTO N° 61/ 2025 de 16 de Outubro de 2025, Leudo Alves de Almeida Vereador autor, vem requerer do Poder Executivo que seja feita a contratação do profissional fonoaudiólogo para o município. Requerimento n° 62/2025 16 de outubro de 2025: Damião Carlos de Oliveira leda Jaqueline Dias, Vereadores Autores: vem requerer do Poder Executivo que seja Criado o piso salarial para profissionais coveiros. Requerimento n°65/2025 16 de outubro de 2025, Leandro Francisco da Silva Vereador: vem requerer do Poder Executivo que seja o melhoramento da serra da Gameleira ate o Bangalô. Requerimento nº 66/2025 16 de outubro de 2025, Marcos Damião dos Santos Vereador: vem requerer do Poder Executivo que seja feita a contratação de médico Pediatra para atendimento mensais no município de acordo com Demanda. Requerimento nº 67/2025 16 de outubro de 2025, Leandro Francisco da Silva Marcos Damião dos Santos Vereadores Autores: vem requerer do Poder Executivo que visto a possibilidade de aquisição de ônibus universitário com dinheiro do imposto arrecadado da empresa, da obra da pavimentação asfáltica. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 473/2025 Concede O Título De Cidadão Salgadinhense Ao Reverendíssimo Padre Fabrício Dias Timóteo E Dá Outras Providências.
OFICIO - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
16/10/2025
À Câmara Municipal de Salgadinho - PB Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente Eu, Rejane Miguel dos Santos Magalhães, presidente do Instituto Lara Xena - Tudo Por Amor, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, recentemente constituída neste município, venho, com o devido respeito, requerer a esta Casa Legislativa a oportunidade de realizar a apresentação oficial do Instituto em sessão plenária. A entidade tem como finalidade promover o bem-estar animal, combater o abandono, realizar ações de resgate, castração e adoção responsável, bem como desenvolver campanhas educativas, apoiar políticas públicas e firmar parcerias voltadas à proteção animal e à saúde coletiva. Certa da atenção de Vossa Excelência, renovo votos de elevada consideração. Salgadinho-PB, 16 de outubro de 2025 Atenciosamente,
OFICIO Nº 0019/2025 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
23/09/2025
Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025, conforme segue anexo: PROJETO DE LEI Nº. 468 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições. PROJETO DE LEI Nº. 469 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a regulação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Salgadinho - PB, previsto na Lei n. 406 de 02 de maio de 2024 e dá outras providências. REQUERIMENTO N° 49/2025 de 17 de setembro de 2025, Vereador autor Genildo Duarte de Macedo: vem requerer ao Poder Executivo, a revitalização dos canteiros localizados na rua alto Casteliano, bem como a melhoria da iluminação na área. REQUERIMENTO N°50/2025 de 17 de setembro de 2025, Vereadora Autora: Luciene Morais da Silva: vem requerer ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma equipe de triagem para atender às solicitações de transporte realizadas junto à Secretaria. REQUERIMENTO N°51/2025, 17 de setembro de 2025, Vereadora Autora Luciene Morais da Silva: Vem requerer ao Poder Executivo que sejam realizadas as seguintes melhorias na iluminação pública: Troca das lâmpadas queimadas do Alto Casteliano e Implantação de novos postes de iluminação na Rua José Maciel de Sousa, especialmente no trecho compreendido entre a Secretaria de Saúde e a Unidade de Saúde da Sede.
OFICIO Nº 0018/2025 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
05/09/2025
Assunto: Envio de matérias aprovadas Ao Exº. senhor Erivan Júlio da Silva Prefeito constitucional Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas por esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2025, conforme segue anexo: Requerimento n°43 /2025, Vereador autor: Leudo Alves, vem requerer do poder executivo,a Implantação de uma ambulância semi UTI com equipe de enfermagem destinada ao PSF2 e a Implantação de uma Farmácia Básica no Distrito de São José da Batalha. Requerimento n°44 /2025, vereador autor: Leudo Alves, vem requerer do poder executivo, a instalação de poços perfurados no Sítio Bonfim. Requerimento n°45/2025, vereador autor:Milton Possidônio, vem requerer do poder executivo, a aquisição de uma ensiladeira para uso coletivo da população. Requerimento n°46 /2025 vereador autor:Genildo Duarte, vem requerer do poder executivo, a aquisição de um carro-pipa e uma retroescavadeira para atender às necessidades da população. Requerimento n°47/2025, vereadores autores: Genildo Duarte e Altemar Bezerra, vem requérer do poder executivo, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a rodovia PB-228 ao povoado Serraria. Requerimento n°48 /2025, vereador autor :Milton Possidônio vem requerer do poder executivo, a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos para a prática de treinos funcionais, a fim de atender os participantes das atividades realizadas com regularidade na comunidade do Sitio Olho D'água da Viração.
OFICIO - DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
04/09/2025
O Vereador JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n° 103.841.644-20, no exercício do mandato parlamentar nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salgadinho/PB e Lei Orgânica do Município que trata de licenças e afastamentos, REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo prazo de 121 dias, a contar de 05/09/2025, em razão de recomendação médica. Para tanto, junta ao presente requerimento o respectivo atestado médico, que comprova a necessidade de afastamento temporário para tratamento de saúde. Nestes Termos Pede deferimento.
OFICIO Nº 0016/2025 - DE 22 DE AGOSTO DE 2025
22/08/2025
Assunto: Envio de matérias aprovadas Ao Exº. senhor Erivan Júlio da Silva Prefeito constitucional Excelentíssimo Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Matérias apreciadas e aprovadas em Regime de Urgência por esta Casa Legislativa em Sessão extraordinária do dia 21 de Agosto de 2025, conforme segue anexo: Projeto De Lei Do Executivo - Projeto De Lei N°. 461 De 06 De Agosto De 2025. Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Médico Veterinário No âmbito Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Projeto De Lei N°. 462 De 31 De Julho De 2025. Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Município De Salgadinho Exercício De 2025, E Dá Outras Providências. Projeto De Lei Do Executivo 463 - Institui No âmbito Da Atenção Primária À Saúde No Município Da Salgadinho, Baseado Nos Termos Da Política Nacional Da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável Por Desempenho Em Conformidade Com A Portaria Gm/Ms N° 3493 De 10 De Abril De 2024 Denominado Componente De Vinculo E Qualidade Na Atenção Primária À Saúde - Aps Para As Equipes De Saúde Bucal (Esb), Equipes De Saúde Da Família (Esf), Equipe De Atenção Primária (Eap) E Equipe Multiprofissional (Emulti), E Dá Outras Providências. Projeto De Lei Do Executivo N 464 - Dispõe Sobre Alteração Na Lei Complementar N°. 386 De 27 De Outubro De 2023, Que Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Salgadinho E Dá Outras Providências.
OFICIO Nº 0015/2025 - DE 15 DE AGOSTO DE 2025
15/08/2025
Assunto: Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a CRECHE MUNICIPAL TEREZA MARIA DE JESUS Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a lista de bens usados que serão doados a CRECHE MUNICIPAL TEREZA MARIA DE JESUS, RUA : JOSÉ DIAS CORREIA, CNPJ 19579393000168, conforme a LEI Nº. 371 DE 11 de MAIO DE 2023 Autoriza a doação bens móveis usados e descartar os inservíveis dá outras providências, Conforme segue discriminados abaixo: Itens e número do tombamento 5-Longarinas 00092-00081-00097 00083-00104 1-Cadeira de escritório 00141 1- Mesa 00132 TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS USADOS Pelo presente instrumento, a CRECHE MUNICIPAL TEREZA MARIA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.393/0001-68, situada à Rua José Dias Corrêia, declara que recebeu em doação da Câmara Municipal de Salgadinho-PB, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 371, de 11 de maio de 2023, os bens móveis usados abaixo relacionados: 05 Longarinas - Tombamento: 00092,00097,00104,00081,00083 01 Cadeira de escritório - Tombamento: 00141 01 Mesa - Tombamento: 00132 A doação foi efetuada a título gratuito, com transferência de posse e propriedade na presente data, estando os bens em condições de uso compatíveis com seu estado de conservação. E por ser a expressão da verdade, firmamos o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.