ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO CASA FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEREDO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 NA SUA 15ª LEGISLATURA

Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de 2023 às 19:00 horas reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Salgadinho-PB os seguintes vereadores: o senhor presidente Milton Possidônio do Maia, o vice-presidente Damião Carlos, o primeiro secretário Leudo Alves de Almeida, o líder de bancada Genildo Duarte de Macedo e os demais vereadores os senhores: Adiranilton José dos Santos, José Flaterno Filho, Alternar Bezerra da Nóbrega e Marcos Damião, para a realização da 11° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgadinho-PB sob a proteção de Deus o presidente declarou aberto a sessão, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, saudou os colegas vereadores, funcionários da casa, aos telespectadores, e a todos que se fizeram presentes. Na oportunidade destacou alguns acontecimentos importantes no Município durante a semana: ações realizadas pela secretaria de saúde em alusão ao outubro rosa, realizado na sede do município e na UBS 2 do distrito de São José de Batalha, a festa em comemoração ao dia dos professores, a festa das crianças encerrando a semana do bebê e comemoração ao dia da pessoa idosa. Logo solicitou a leitura da ATA da 10° sessão ordinária do dia 05 de outubro, que após lida foi aprovada por todos. Na sequência, deu-se início a ordem do dia, os requerimentos de números: 056 /2023 Vereadores autores: Damião Carlos e Leudo Almeida, requerendo que seja feito a instalação do poço artesiano perfurado próximo ao campo de futebol de São José da Batalha, e seja colocado uma caixa d'água na rua Pedro Ferreira de Araújo, instando também para a creche e para o cemitério local. Nº 057 /2023 - Leudo Almeida , Requerendo que seja adquirida uma ensiladeira para os agricultores do Município. Nº 058 /2023 vereador autor Damião Carlos ,pedindo que feita a ampliação do cemitério do distrito de São José da Batalha, e construído um espaço para velório. 059 /2023 - vereador autor Milton Possidônio Requerendo que seja feita cobertura em alumínio da garagem da sede do Município. Requerimento Nº 060 /2023 26 de Outubro de 2023 - Damião Carlos Requer que seja adquirido um dessalinizador de água para o Distrito de São José da Batalha. Projeto de Lei Nº 384 , de 06 de Outubro de 2023, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo Nº 385/2023 - autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar Nº 386 de 21 de outubro de 2023 - dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura de Salgadinho - estado da Paraíba da administração pública direta de Salgadinho, com a denominação dos cargos e funções, bem como as respectivas atribuições, símbolos, vencimentos, quantitativos de cargos criados e carga horária e dá outras providências. Após as leituras realizou-se as inscrições dos vereadores que usariam a Tribuna, onde deu-se início a seguinte ordem: Leudo Almeida, agradeceu a Deus por mais um dia, saudou o Presidente, a mesa diretora e aos demais colegas vereadores, funcionários da casa, e todos presentes. Na oportunidade, falou sobre os requerimentos apresentados, e a importância da conclusão das estradas do Sítio Batalha e João Bento, logo parabenizou Adiranilton pela a passagem de seu aniversário, a família de Edileide pela realização da festa das crianças, a Nice que realizou no Sítio Bonfim, e a cada secretaria responsável pelos eventos que ocorreram no Município durante o mês, logo registrou os votos de pesar a família de Jaidete. Damião Carlos agradeceu a Deus por mais um momento oportuno de estar lutando pelos direitos de todos salgadinhenses, na oportunidade saudou o presidente da casa, colegas vereadores e todos presentes. Ainda falou da importância dos requerimentos apresentados sobre a instalação do poço artesiano e ampliação do cemitério do Distrito. Reforçou a importância da construção de quebra-molas nas ruas do Distrito a fim de evitar acidentes. Deixou registrado um voto de pesar a família de Jaidete, pedindo a Deus conforto para todos. Marcos Damião inicialmente saudou o presidente da casa, os colegas vereadores, funcionários, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, falou sobre a entrega dos carros a secretaria da saúde, e sua indignação a respeito de algumas falhas nos atendimentos médicos do Sítio Olho D'agua, relatou ainda sobre um acontecimento com uma paciente que estava na cidade de João Pessoa. O mesmo falou da importância de esclarecimentos por parte da secretaria de saúde,falou do seu apoio aos projetos e requerimentos apresentados. Genildo Duarte inicialmente agradeceu a Deus por mais uma sessão, saudou o presidente, os colegas vereadores, a equipe da casa e todos que se fizeram presentes, na oportunidade, falou da importância de estar mais um dia representando a população de Salgadinho e sobre as ações realizadas pela secretaria de ação social, parabenizou a cada presidente que já passou pela a casa legislativa e das contribuições nos trabalhos desenvolvidos, logo ressaltou a importância da reunião com a secretária de saúde sobre a limitação nos atendimentos médicos. Parabenizou as secretarias envolvidas na organização da festa das crianças, as ações do outubro rosa e comemoração ao dia do idoso, sobre o festival de cultura, e a participação de Salgadinho na conferência intermunicipal na cidade de Areia de Baraúna. Deixou registrado os votos de Pesar a Família de Jaidete e lamenta tamanha perda. Ainda falou da reforma e ampliação do cemitério da sede, e a importância de cada projeto e requerimento apresentado.° vereador Adiranilton inicialmente saudou os colegas vereadores, o presidente da casa, e todos presentes, na oportunidade falou sobre os requerimentos apresentados pelos colegas vereadores ressaltando a importância de cada um, agradeceu a população que se fez presente nas festividades da capela de Nossa Senhora Aparecida no sítio Bonfim. Ainda falou sobre os atendimentos médicos no Município e algumas dificuldades enfrentadas pela a população, e a importância de ser tomadas providências a respeito da segurança pública no município. Deixou registrado os votos de pesar a família de Jaidete. Finalizou colocando-se a disposição de todos. Vereador Alternar Bezerra falou sobre alguns requerimentos apresentados pelo vereador Leudo ressaltando que também já apresentou os mesmos requerimentos, ainda falou sobre a importância do Prefeito Marcos procurar o Deputado Chico Mendes e o Governo do Estado a fim de rever algumas possibilidades de implantação do policiamento no município. Leudo Alves pediu um a parte para fazer alguns esclarecimentos. O presidente Milton propôs uma reunião com a secretaria de saúde com os vereadores e o prefeito afim de alguns esclarecimentos, logo mostrou a importância dos requerimentos apresentados sobre a compra de uma ensiladeira e a cobertura da garagem, assim como os demais requerimentos. O vereador José Flaterno falou sobre o projeto apresentado, mostrando a importância da secretaria de transportes ser incluída no projeto apresentado. Foi colocado em votação os requerimentos de números 56 ,57 ,58,59 e 60, e os projetos de Leis apresentados, ambos aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o presidente repassou alguns avisos agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a décima primeira sessão ordinária do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e três (2023) às vinte e duas (22:00) horas e eu Maria José de Medeiros que secretariei os trabalhos legislativos, determinei que fosse lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelo senhor Presidente, o vereador Milton Possidônio do Maia e o primeiro secretário Leudo Alves de Almeida.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Salgadinho-PB, em 26 de Outubro de 2023.