Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2023 as 19:00 horas reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Salgadinho-PB os seguintes vereadores, o senhor presidente Milton Possidônio do Maia, o vice-presidente Damião Carlos de Oliveira, O primeiro secretário Leudo Alves de Almeida, segunda secretaria Ieda Jaqueline Dias, e os demais vereadores os senhores: Adiranilton José dos Santos, Marcos Damião, José Flaterno e Altemar Bezerra para a realização quinta sessão ordinária da Câmara municipal de Salgadinho-PB. Presidente iniciou a sessão agradecendo a Deus por um mais um dia de trabalho na casa Legislativa, saudou os colegas vereadores, funcionários da casa, aos telespectadores, assessor jurídico da casa e ao setor de tributo do município e a todos que se fizeram presentes. Em seguida justificou a ausência do vereador Genildo Duarte e solicitou que fosse realizada a leitura da palavra de Deus e na sequência a ata da sessão ordinária do dia 13 de Abril, sendo lida e aprovada por todos os vereadores. Logo deu-se início a ordem do dia: o Requerimento de N° 28, 29 e 30/2023 vereador autor Leudo Alves de Almeida, 31/2023 vereador autor Milton Possidônio do Maia, 32/2023 vereadora autora Ieda Jaqueline Dias. Em seguido foi colocado em votação sendo aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei N° 369 de 17 de Abril de 2023. Dispõe sobre o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao calculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF, no âmbito do município de Salgadinho – PB e da outras providencias. O projeto de Lei N° 370 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 370 DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração da Lei Complementar N° 234 de 10 de junho de 2021 (Código Tributário Municipal) e dá outras providencias. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 371 DE 27 de ABRIL DE 2023 Autoriza a doação bens moveis usados e descartar os inservíveis e dá outras providências. Foi aberto espaço para uso da palavra ao representante do setor de tributos do município para alguns esclarecimentos sobre revogações em alguns artigos do código tributário, na oportunidade o assessor jurídico também fez algumas explanações sobre o Projeto 370 sobre alteração da Lei Complementar N° 234 de 10 de junho de 2021 (Código Tributário Municipal). Foi aberto espaço para uso da palavra, onde por ordem de sorteio o vereador Jos6 Flaterno inicialmente agradeceu a Deus por mais um dia na casa legislativa, saudou o presidente e os colegas vereadores, o assessor jurídico e os representantes do setor de tributos, aos funcionários da casa, aos telespectadores o todos presentes. Na oportunidade agradeceu ao poder executivo por atender o podido do requerimento apresentado, ainda falou da insatisfação em relação aos ônibus escolares e com alguns pontos da gestão, cobrando a manutenção dos transportes. O vereador Damião Carlos, agradeceu a Deus por mais um dia oportuno, saudou o presidente e aos colegas vereadores aos funcionários presentes, e a todos que acompanhavam a transmissão, parabenizou o setor de tributos pelo trabalho que vem sendo desenvolvido, parabenizou a gestão pelo o zelo com o município e as melhorias realizadas, citando algumas obras. O Vereador Leudo Alves agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, saudou o presidente da casa, aos vereadores e vereadora, ao setor de tributos e ao assessor jurídico, saudou os internautas que acompanhavam a transmissão e todos presentes. Falou do requerimento apresentado sobre o atendimento medico no Bonfim, ainda a importância da energia eólica no município e sobre as melhorias que serão realizadas para Lagoa da Onça, parabenizou o setor de tributos pelo o trabalho que vem sendo prestado. A vereadora Ieda Jaqueline inicialmente agradeceu a Deus pelo o momento oportuno de estar em mais uma sessão ordinária, Saudou o presidente da casa, os colegas vereadores, ao assessor jurídico, a equipe do setor de tributos, e todos presentes. Agradeceu os esclarecimentos sobre a alteração do código tributário, e a importância do mesmo para o município, falou da preocupação dos vereadores em aprovar projetos que não prejudicasse a população. Parabenizou o prefeito Marcos Alves pelas ações desenvolvidas. Ainda parabenizou o vereador José Flaterno pela a preocupação com os ônibus escolares, discordando de algumas colocações do mesmo. Falou ainda da obra que vem sendo realizada na comunidade de Lagoa da Onça que ira melhorar o acesso daquela localidade. O vereador Adiranilton José saudou o presidente da casa, os colegas vereadores, o assessor jurídico e setor de tributos, falou da importância da explicação sobre a alteração do código tributário, e o melhoramento no atendimento médico, acrescentando mais um dia para a comunidade do Bonfim da Batalha. O presidente falou do requerimento apresentado da topografia, a fim de levar água da barragem paus brancos a comunidade de Lagoa da Onça, sendo necessário a energia trifásica mostrando a grande relevância pra região. Em seguida foi colocado em votação os projetos de lei em caráter de urgência de números 369 ao 371 ambos aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o presidente repassou alguns avisos agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a quinta sessão ordinária do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três (2023) as vinte e duas (22:00) horas e eu Maria José de Medeiros que secretariei os trabalhos legislativos, determinei que fosse lavrada a presente Ata que após lida e aprovada será assinada pelo senhor Presidente, o vereador Milton Possidônio do Maia e o primeiro secretario Leudo Alves de Almeida.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Salgadinho-PB, em 27 de Abril de 2023.

Milton Possidônio do Maia
– Presidente –

Leudo Alves de Almeida
– 1° Secretário –