ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB, CASA FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEREDO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 NA SUA 15ª LEGISLATURA.

AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB OS SEGUINTES VEREADORES: O SENHOR PRESIDENTE MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, O VICE-PRESIDENTE DAMIÃO CARLOS, O PRIMEIRO SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA, SEGUNDA SECRETÁRIA IEDA JAQUELINE, E OS DEMAIS VEREADORES OS SENHORES: ADIRANILTON JOSÉ DOS SANTOS, ALTEMAR BEZERRA. SOB A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA, E TODOS PRESENTES. LOGO PEDIU A SECRETÁRIA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, QUE APÓS LIDA TEVE A APROVAÇÃO DE TODOS. NA SEQUÊNCIA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 398/2024 EM 08 DE ABRIL DE 2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI DE Nº399 DE 29 DE ABRIL DE 2024.- ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 400 DE 29 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PROJETO DE LEI Nº 401/2024 EM 18 DE ABRIL DE 2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 402, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 403 /2024 SALGADINHO - PB, 02 DE MAIO DE 2024." CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE A SENHORA EDILEUZA BARBOSA GOMES". OS VEREADORES OPTARAM POR NÃO USAR A TRIBUNA ONDE, SENDO ABERTO ESPAÇO PARA DISCURSÕES DOS PROJETOS. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÕES OS PROJETOS DE NÚMEROS: 398,399 400 401 E 403 APROVADOS EM TURNO ÚNICO E APENAS O DE NÚMERO 402 REFERENTE A LDO FOI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. O PRESIDENTE REPASSOU ALGUMAS INFORMAÇÕES E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) ÀS VINTE E DUAS (22:00) HORAS E EU MARIA JOSÉ DE MEDEIROS QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA E O PRIMEIRO SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, EM 02 DE MAIO DE 2024.

Milton Possidônio do Maia
-- Presidente --

Leudo Alves de Almeida
-- 1º secretário --