ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB NA SUA 16ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.

Nota do portal: Cópia de consulta importada do VotaLegis. Aguardando a versão assinada pela Câmara.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2026.

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezenove horas (19h00), no Plenário da Câmara Municipal de Salgadinho, Estado da Paraíba, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Leudo Alves de Almeida.Havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou à Secretaria a leitura da Palavra de Deus. Em seguida, foi realizada a leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do plenário e aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se ao Expediente do Dia, ocasião em que foram apresentadas e lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 21/2026

Assunto: Implantação de laboratório de exames clínicos no município.

Autor: Vereador Leudo Almeida. Requerimento nº 23/2026

Assunto: Implantação de atendimento médico plantonista no período noturno na sede do município. Autor: Vereador Leudo Almeida. Requerimento nº 24/2026

Assunto: Disponibilização de técnica de enfermagem para o povoado Bonfim da Batalha.

Autor: Vereador Damião Carlos. Requerimento nº 25/2026

Assunto: Construção de banheiro no Cemitério São José da Batalha.

Autora: Vereadora Ieda Jaqueline. Também foram apreciados, em segundo turno, os seguintes projetos de lei do Poder Executivo: Projeto de Lei do Executivo nº 495/2026 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 496/2026 – Modifica a Lei nº 405, de 24 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica e dá outras providências. Após as leituras, o Senhor Presidente abriu espaço para discussão das matérias apresentadas, oportunizando a cada vereador o uso da palavra para debater os temas constantes na pauta. Os vereadores optaram por não fazer uso da tribuna. Na ocasião, o Presidente repassou algumas informações e justificou a ausência da Vereadora Luciene Morais. Encerradas as discussões, foram colocadas em votação as matérias constantes na ordem do dia, sendo os Requerimentos nº 21, 23, 24 e 25 aprovados, bem como os Projetos de Lei do Executivo nº 495 e nº 496, aprovados em segundo turno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 6ª Sessão Ordinária, às vinte e duas horas (22h00) do dia 21 de maio de 2026. Para constar, eu, que secretariei os trabalhos desta Casa Legislativa, determinei a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salgadinho – PB, 21 de maio de 2026.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA IÊDA JAQUELINE DIAS

Presidente da Câmara Municipal Secretária da Mesa Diretora