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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Salgadinho/PB
"FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEIREDO"
CNPJ: 04.964.530/0001-00
Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.

Os vereadores Altemar Bezerra da Nóbrega e Genildo Duarte de Macêdo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, fazem saber que encaminham para apreciação e posterior votação o seguinte projeto de Lei:

Art. 1º – Fica denominado José Flaterno de Oliveira a Pavimentação Rural que liga o povoado de serraria à PB 228.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

A justa homenagem será feita pelo legado deixado pelo mesmo que, como figura pública, foi vereador por vários mandatos onde representou aquela comunidade, foi vice-prefeito e presidente desta Casa Legislativa.

Salgadinho,
16 de maio, 2024