ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
Origem
Poder Legislativo
Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.
Justificativa
A justa homenagem será feita pelo legado deixado pelo mesmo que, como figura pública, foi vereador por vários mandatos onde representou aquela comunidade, foi vice-prefeito e presidente desta Casa Legislativa.
Os vereadores Altemar Bezerra da Nóbrega e Genildo Duarte de Macêdo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, fazem saber que encaminham para apreciação e posterior votação o seguinte projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominado José Flaterno de Oliveira a Pavimentação Rural que liga o povoado de serraria à PB 228.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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