Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0384/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0385/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0383/2023 - DE 10 OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0382/2023 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Revoga na sua totalidade a lei n. 278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI Nº 0381/2023 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0380/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁRCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0379/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228, passa pelos Sítios Olho D'água e Bonfim e termina no Distrito São José da Batalha, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0378/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Salgadinho exercício de 2023, e dá outra providências.
PRJETO DE LEI Nº 0377/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023
Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0376/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispões sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0368/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0367/2023 - DE 15 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0366/2023 - DE 05 DE JANEIRO DE 2023
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0363/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA P ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0362/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0372/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
INSTITUI A MARCA LUGAR TURMALINA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0373/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
CRIA O CARGO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 - DE 17 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF,…
PROJETO DE LEI Nº 0357/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$241.000,00 ( Duzentos e quarenta e um mil reais), e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0354/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.