Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0368/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
Requer que seja concertada a Draga(Bomba de Limpar/concertar poços) do município com urgência.
PROJETO DE LEI Nº 0367/2023 - DE 15 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
REQUER COM URGÊNCIA QUE SEJA VISTO JUNTO COM A CAGEPA EXPLICAÇÕES NO QUE TANGE AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM SEDIADA NA MUNICÍPIO DE SALGADINHO PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
REQUER A OBRA DE ENLARGUECIMENTO DE UM BUEIRO NO BALDE DO AÇUDE DO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TELMA.
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONSULTAS DE VISTA E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES: SÍTIO JOÃO BENTO E LAGOA DA ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
REQUER A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO POSSIDÔNIO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS CARGOS ODONTÓLOGO E FARMECÊUTICO.
PROJETO DE LEI Nº 0364/2023 - DE 27 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0365/2023 - 27 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO
A Câmara Municipal de Salgadinho torna público o Requerimento para abertura de Processo Administrativo destinado à contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria…
PROJETO DE LEI Nº 0363/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA P ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0362/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0366/2023 - DE 05 DE JANEIRO DE 2023
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0042/2022
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO RURAL DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2022
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0040/2022
REQUER QUE SEJA REALIZADO COMPRA DE BALANÇAS DIGITAIS PEDIÁTRICA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0043/2022
REQUER A LIMPEZA DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE SERRARIA.
PROJETO DE LEI Nº 0358/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
“Concede o titulo de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Genival Olímpio dos Santos.”