Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 400/2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA "MÃE DONDON".
Projeto de lei nº0419/2024
Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.
PROJETO DE LEI Nº 0426/2024 - 28 DE OUTUBRO DE 2024
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0426/2024
Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0018/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho - PB, através do Vereador GENILDO DUARTE DE MACEDO, manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Empresa Gomes e Tiburtino Advogados pela assessoria jurídica prestada ao município de Salgadinho-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0023/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO RODRIGUES.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0021/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS).
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0020/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0019/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISNALDO BRUNO RODRIGUES DA COSTA.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024
SALGADINGO, 19 de Setembro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024
SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 0417/2024 - 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO 'EM DIA COM SALGADINHO', A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
PROJETO DE LEI Nº 417 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO "EM DIA COM SALGADINHO", A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…