Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 - DE 17 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF,…
PROJETO DE LEI Nº 0371/2023 - DE 27 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA A DOAÇÃO BENS MÓVEIS USADOS E DESCARTAR OS INSERVÍVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0358/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
“Concede o titulo de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Genival Olímpio dos Santos.”
PROJETO DE LEI Nº 0357/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$241.000,00 ( Duzentos e quarenta e um mil reais), e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0356/2022 DE 15 DE SETEMBRO 2022
DEMONIMA JOSE FERREIRA DA SILVA, A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO BOMFIM DA BATALHA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALGADINHO PB.
PROJETO DE LEI Nº 355/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
“ Concede o título de Cidadã Salgadinhense a Senhora Ana Fabia Gonsalves de Souto Santos. ”
PROJETO DE LEI Nº 0354/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0353/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8°, § 9° e § 11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PROJETO DE LEI Nº 0352/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
CRIA O PISO SALARIAL DO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0351/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0350/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022
DENOMINA THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA, SALGADINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0347/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0345/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
DENOMINA 0 GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO DE SERRARIA SALGADINHO-PB DE JAILTON TENETE GOMES "O JAILTÃO”.
PROJETO DE LEI Nº 0344/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022
DENOMINA JONAS FRANCISCO BULCÃO A USB DA COMUNIDADE LAGOA DE ONÇA, SALGADINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0343/2022 DE 20 FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0341/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0342/2022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022
CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0308/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
CRIA A COMENDDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0301/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº 0307/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ASSUNÇÃO,SALGADINHO E LIVRAMENTO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.