Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0299/2021 DE 28 DE MARÇO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, APARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº 0306/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE SALGADINHO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES…
PROJETO DE LEI Nº 0300/2021 DE 29 MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 240 DE 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0298/2021 DE 14 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0294/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PACTUAÇÃO (PARCELAMENTO) COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0293/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL 01 (UMA) ÁREA RURAL, LOCALIZADA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA,…
PROJETO DE LEI Nº 0292/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA OS ART. 1°, ART. 3°, ART. 4°, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 5° DA LEI N° 281 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS SERVIDORES…
PROJETO DE LEI Nº 0291/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB,O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE…
PROJETO DE LEI Nº 0290/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE DE MEDIDA TEMPORARIA DE SUSPENSÃO DAS EXPEDIÇÕES DE RPV'S E DEPÓSITO DE PRECÁTORIOS EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0289/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.