PROJETO BÁSICO - ESPECIFICAÇÕES

1. Aberta
2. Em andamento
3. Encerrada / Homologada

Objeto

1.1 .Constitui objeto do presente Projeto Básico a pretensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB. 1.2.Salienta-se que o presente instrumento reproduz de forma sintética as especificações da pretensa contratação, definidas pelo setor técnico competente. 1.3.A contratação da obra, objeto deste projeto básico, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal n° 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.