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Câmara aprova projeto que institui o Conselho Municipal de Juventude
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Câmara aprova projeto que institui o Conselho Municipal de Juventude

20 de outubro de 2026

A Câmara Municipal de Salgadinho-PB aprovou o Projeto de Lei nº 500/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), órgão voltado à participação dos jovens na construção e no acompanhamento das políticas públicas do município.

De acordo com o texto, o conselho terá caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, com a finalidade de contribuir para a formulação, avaliação e fiscalização de ações destinadas à juventude.

A proposta também estabelece diretrizes para a promoção dos direitos dos jovens, o fortalecimento da cultura de paz e a prevenção e o enfrentamento das violências.

A iniciativa busca ampliar a participação juvenil nas decisões públicas e fortalecer as políticas voltadas às pessoas de 15 a 29 anos em Salgadinho.

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