Câmara aprova projeto que cria o Fundo Municipal de Juventude em Salgadinho

A Câmara Municipal de Salgadinho-PB aprovou o Projeto de Lei nº 499/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Juventude (FUMJUV), destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltados à população jovem do município.

A proposta estabelece fontes de receita e critérios de gestão e aplicação dos recursos, com o objetivo de apoiar iniciativas de promoção de direitos, formação, emancipação e desenvolvimento das juventudes, em alinhamento ao Estatuto da Juventude e às diretrizes do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV).

O fundo busca fortalecer as políticas públicas destinadas aos jovens, ampliando as condições para o desenvolvimento de ações e projetos que atendam às demandas dessa parcela da população.