OFÍCIO Nº 0010/2024 - DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Cabe esclarecer que não existe no quadro de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, apenas servidores de provimento em comissão, estando os mesmos atuando de forma presencial, ou de forma externa, quando da realização de atividades em repartições públicas fora da jurisdição do município, em especial na própria sede da Comarca de Taperoá, na cidade de Patos, em razão da localização de órgãos e funcionamento dos escritórios de contabilidade e jurídico.

Na oportunidade faz a juntada do livro de frequência dos servidores ocupantes de cargo em comissão, informando que a carga horária é de 40 horas semanais, sendo divididas em 03 (três) expedientes, além de atividades de assessoramento parlamentar nos finais de semanas, quando do exercício das funções.