PORTARIA Nº 0008/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Art. 16°, inciso II "b", da Lei Orgânica do Município de Salgadinho, C/C o artigo 13 e 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

I - Exonerar, de acordo com o artigo 1° e 2° da Lei 005/2001-CM, de maio de 2001, aprovada em 31/05/2001, a senhor José Eduardo Soares RG: 960837 SSP/PB do cargo de acessor da tesoureira, da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Salgadinho-PB "Casa de Felizardo Trindade de Figueiredo", em 31 de janeiro de 2023.

Milton Possidônio do Maia
- Presidente -