AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE JANEIRO DE 2025 AS 19:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB OS SEGUINTES VEREADORES: O PRESIDENTE LEUDO ALVES DE ALMEIDA, O VICE-PRESIDENTE DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA IEDA JAQUELINE DIAS, O SEGUNDO SECRETÁRIO ALTEMAR BEZERRA DA NOBREGA E DEMAIS VEREADORES, OS SENHORES: GENILDO DUARTE DE MACEDO, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA E A VEREADORA, A SENHORA LUCIENE MORAIS DA SILVA, CONSTATADA PRESENÇA EM QUORUM E SENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES, SOB A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO,E SOLICITOU QUE A SECRETÁRIA DA CASA, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS REALIZASSE A LEITURA BIBLICA. O PRESIDENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA E PELO O INÍCIO DOS TRABALHOS COMO VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES VETERANOS E DESEJOU BOAS VINDAS AOS VEREADORES NOVATOS, REGISTROU A PRESENÇA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA EMPRESA GOMES E TIRBUTINO REPRESENTADA PELO ADVOGADO HÉBER TIRBUTINO LEITE. O PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE REALIZADA A LEITURA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI N°430 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº431 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 432 DE 06 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº433 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 386 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS PARES DA CASA OPTARAM POR NÃO USAR A TRIBUNA, FICANDO ABERTO O ESPAÇO PARA AS DISCURSÕES DOS VEREADORES E ESCLARECIMENTOS DA ASSESSORIA JURÍDICA APÓS A LEITURA DOS PROJETOS PAUTADOS, OS VEREADORES SOLICITARAM INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, BEM COMO SOBRE DETALHES DO PROJETO DE N°433/2025, ESCLARECIDOS PELO ADVOGADO DR HEBER TIRBUTIΝΟ.Α VEREADORA LUCIENE MORAIS DA SILVA FALOU DA IMPORTÂNCIA DE RECEBER OS PROJETOS COM ANTECEDENCIA PARA QUE SEJAM ANALISADOS E POSTERIORMENTE VOTADOS.FALOU SOBRE O PL N° 433/2025 POR SE TRATAR DE UM PROJETO QUE CRIA NOVOS CARGOS E QUE O MESMO PRECISARIA SER LIDO COM CAUTELA PARA POSTERIOR VOTAÇÃO. O VEREADOR LEANDRO FRANCISCO FALOU DA IMPORTANCIA DE REDUÇÃO DE GASTOS DA PREFEITURA RESSALTANDO QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS IRIA GERAR MAIS DESPESAS AO MUNICIPIO, SUGERIU QUE SEJAM PONTUADOS A IMPORTÂNCIA DE PESSOAS CAPACITADAS PARA ASSUMIREM TAIS CARGOS DE GERÊNCIA.O VEREADOR GENILDO FALAOU DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CARGOS E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS TÊM POR FINALIDADE A ORGANIZAÇÃO DAS SECRETARIAS CITADAS NO PROJETO.O VEREADOR JOSÉ FLATERNO QUESTIONOU O PORQUE DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA E SOBRE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DAS GERENCIAS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE CITADAS NO PLN°433/2025.O VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO FALOU DA IMPORTANCIA DA GERÊNCIA DOS TRANPORTES PARA QUE HAJA MAIOR ZELO PELOS TRANSPORTES DO MUNICIPIO, AINDA FALOU DA NECESSIDADE URGENTE DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA, FRIZANDO O MAIOR RECONHECIMENTO PELO O TURISMO LOCAL, E A IMPORTÂNCIA DA EXTRUTURAÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO. O VEREADOR DAMIÃO CARLOS SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA E AOS COLEGAS VEREADORES, NA OPORTUNIDADE FALOU DO SEU APOIO AOS PROJETOS APRESENTADOS RECONHECENDO A IMPORTANCIA DE CADA UM.A VEREADORA IEDA JAQUELINE, SAUDOU A TODOS E FALOU DA IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GERENCIA DE TRANSPORTES DAS SECRETARIAS ESPECÍFICAS, FALOU AINDA O PAPEL DO VEREADOR DE ESTAR A FRENTE PARA FISCALIZAR O QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO OU NÃO.O VEREADOR ALTEMAR BEZERRA, FALOU DO SEU APOIO AOS PROJETOS E QUE OS VER COMO DE GRANDE IMPORTÂNCIA, PORÉM PEDIU UMA ATENÇÃO MAIOR PARA QUE OS PROJETOS CHEGUEM COM MAIS ANTECEDÊNCIA A FIM DE ANALIZALOS COM MAIS CALMA PARA POSTERIOR VOTAÇÃO.O PRESIDENTE SOLICITOU QUE A ASSESSORIA JURÍDICA REALIZASSE EXPLICAÇÕES REFERENTE AO PROJETO APRESENTADO,O PROJETO DE LEI DE N° 433/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE VEIO EM REGIME DE URGÊNCIA SENDO COLOCADOS EM VOTAÇÃO NOS TERMOS DA LEI ORGÁNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. LOGO APÓS, OS PROJETOS FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÕES.O PL N° 430/2025, PL Nº 431/2025, PL Nº 432/2025 APROVADOS POR UNANIMIDADE E APENAS O PL N° 433/2025 TEVE 6 VOTOS A FAVOR, UM CONTRA E UM ABSTENÇÃO.E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) ÀS VINTE E DUAS (22:00) HORAS E EU MARIA JOSÉ DE MEDEIROS QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELO SENHOR PRESIDENTE, LEUDO ALVES DE ALMEIDA E A PRIMEIRA SECRETÁRIA IEDA JAQUELINE DIAS.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, EM 23 DE JANEIRO 2025.

LEUDO ALVES DE ALMEIDA
PRESIDENTE

IEDA JAQUELINE DIAS
1° SECRETÁRIA