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Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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PROJETO DE LEI N° 0131/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA
DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA
IEDA JAQUELINE DIAS
LEUDO ALVES DE ALMEIDA
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 19/02/2025
14:57h
PROJETO DE LEI N° 428 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SALGADINHO/PB NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 26/11/2024
15:17h
PROJETO DE LEI Nº 421 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 26/11/2024
14:59h
PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.
Autoria(s):
GENILDO DUARTE DE MACEDO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 22/11/2024
15:06h
PROJETO DE LEI N. 0427/2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 18/11/2024
15:22h
PROJETO DE LEI Nº 400/2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA “MÃE DONDON”.
Autoria(s):
LEUDO ALVES DE ALMEIDA
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 07/11/2024
15:11h