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PROJETO DE LEI N° 428 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SALGADINHO/PB NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 03/12/2024
15:17h
PROJETO DE LEI Nº 421 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 03/12/2024
14:59h
PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.
Autoria(s):
GENILDO DUARTE DE MACEDO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 03/12/2024
15:06h
PROJETO DE LEI N. 0427/2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 03/12/2024
15:22h
PROJETO DE LEI Nº 400/2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA “MÃE DONDON”.
Autoria(s):
LEUDO ALVES DE ALMEIDA
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 03/12/2024
15:11h
Projeto de lei nº0419/2024
Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.
Autoria(s):
GENILDO DUARTE DE MACEDO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 03/12/2024
15:06h
Câmara Municipal de Salgadinho/PB
FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEIREDO
CNPJ: 04.964.530/0001-00
Av. Balduino Guedes, 677
CEP: 58650-000
Salgadinho/PB
CamaraSalgadinho2

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