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12/09/2023
PROJETO DE LEI N° 0381/2023 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 07/11/2023
09:33h
04/09/2023
PROJETO DE LEI N° 0380/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁRCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 07/11/2023
09:22h
27/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 378/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Salgadinho exercício de 2023, e dá outra providências.
Autoria(s):
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Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 14/07/2023
16:24h
27/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 376
Dispões sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 13/07/2023
17:01h
20/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 379/2023
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228, passa pelos Sítios Olho D’água e Bonfim e termina no Distrito São José da Batalha, e dá outras providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 15/07/2023
09:51h
20/06/2023
PRJETO DE LEI Nº 377/2023
Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, e dá outras providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 14/07/2023
14:33h
Câmara Municipal de Salgadinho/PB
FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEIREDO
CNPJ: 04.964.530/0001-00
Av. Balduino Guedes, 677
CEP: 58650-000
Salgadinho/PB
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