Aos dias 22 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, no Plenário Jarbas Gomes Meira, reuniram-se para a realização da quinta sessão ordinária os seguintes vereadores e vereadoras: o presidente da Casa, o vereador Leudo Alves de Almeida, contando com a presença dos vereadores Genildo Duarte de Macedo, Damião Carlos de Oliveira, Milton Possidônio do Maia, leda Jaqueline Dias, Leandro Francisco da Silva, Altemar Bezerra da Nóbrega, José Flaterno de Oliveira Filho e Luciene Morais da Silva. Após a verificação do quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão, saudou os colegas vereadores, funcionários da casa, e todos que acompanhavam a sessão, registrou a presença de alunos e funcionários da escola estadual, e registrou a presença do assessor juridico, solicitou a leitura da Palavra de Deus e a leitura da ata da quarta sessão ordinária, que, após lida, foi aprovada por todos presentes. Em seguida, foi solicitado à secretária da Casa a leitura das matérias recebidas pelo Poder Executivo e expedidas pela Casa Legislativa: Requerimento n°34/2025 22 de maio de 2025 Vereador autor Leandro Francisco da Silva :Vem requerer do Poder Executivo, a perfuração de 2 poços artesianos na comunidade de João Bento. Requerimento nº 35/2025 22 de maio de 2025 Vereador autor Milton Possidonio do Maia Vem requerer do poder executivo, a disponibilização de uma base de apoio para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste municipio. Projeto de Lei nº 445/2025: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Aprovado em 1º turno. PROJETO DE LEI Nº 451/2025 Autoriza o remanejamento a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na lei orçamentária anual para 2025 até o limite que Especifique da outras providências. Para ser apreciado em regime de urgência. PROJETO DE LEI Nº 453/2025 de 21 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.” De Autoria do vereador Leandro Francisco. Projeto de lei nº 454 /2025 de 21 de Maio de 2025 Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. De autoria do vereador Leandro Francisco. Projeto de Lei nº 455 /2025 Denomina Rua Joaquim Leitão Sobrinho, a travessa que dá acesso da Rua José Maciel de Sousa a Rua José Morais Da Silva. Projeto De Decreto Legislativo De N°01/2025 Salgadinho, 22 De Maio De 2025 Concede Comenda De Honra Ao Mérito “Vereador Suetônio Fer Nandes Da Costa E Dá Outras Providencias”. De Autoria Do Vereador Genildo Duarte de Macedo Após as leituras, o presidente abriu espaço para inscrição na tribuna, onde, seguindo a ordem de sorteio: o vereador Genildo Duarte iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores, o assessor jurídico, os alunos e funcionários da escola estadual, além de todos os presentes e aqueles que acompanhavam a reunião. Aproveitou a oportunidade para destacar a importância de o governo do estado voltar seu olhar com mais atenção para a escola estadual, ressaltando que o gestor municipal já tomou as providências cabíveis em relação à reforma e ampliação da unidade escolar. Genildo parabenizou os colegas vereadores pelos projetos e requerimentos apresentados, bem como o secretário Beto, pela limpeza realizada nas ruas do município. Mencionou suas próprias reivindicações e reforçou a relevância de cada uma delas, frisando o papel fundamental do vereador como representante da população. O vereador também falou sobre o projeto de decreto legislativo que presta homenagem å senhora Terezinha. Encerrando sua fala, parabenizou Altemar Bezerra pela passagem de seu aniversário e destacou a importância da festividade do Dia das Mães. O vereador Milton Possidonio iniciou sua fala saudando os colegas vereadores e vereadoras, além do presidente da Câmara. Em nome do assessor jurídico Héber, estendeu seus cumprimentos aos demais presentes, incluindo a equipe Mega Drone, responsável pela transmissão da sessão aos internautas. Também dirigiu uma saudação especial aos alunos e funcionários da Escola Estadual Dr. Fenelon Nóbrega. Em sua fala, destacou que a Casa Legislativa está sempre de portas abertas para atender todas as demandas do municipio. Comentou ainda sobre a reforma da escola estadual, informando que o governo municipal já está tomando as providências cabíveis para que a obra seja realizada. Por fim, deixou uma mensagem aos alunos, incentivando-os a manter o foco nos estudos enquanto aguardam a concretização da reforma, ressaltando a importância da dedicação à educação mesmo diante das dificuldades. Na oportunidade, o vereador Milton Possidonio também falou sobre os requerimentos apresentados durante a sessão, destacando a relevância de cada um para as necessidades da população. Em relação ao projeto apresentado, sugeriu que o mesmo permaneça em tramitação, a fim de que seja devidamente analisado e discutido com atenção. O vereador Leandro Francisco iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar presente na sessão. Saudou o presidente da Câmara e, em seu nome, estendeu os cumprimentos aos demais vereadores e vereadoras presentes, ao assessor jurídico e a toda a população que acompanhava a sessão, com uma saudação especial aos alunos da escola estadual. Durante sua fala, destacou a importância de oferecer um ambiente escolar adequado para os alunos da rede estadual, reforçando como isso impactanecessário diante da realidade enfrentada, também saudou e parabenizou o vereador Altemar Bezerra pela passagem do seu aniversário, desejando-The felicidades. Em seguida, comentou sobre os projetos apresentados pelo vereador Leandro, destacando que achou a iniciativa louvável. No entanto, ressaltou que algumas questões ainda precisam ser analisadas com mais atenção, a fim de garantir que os objetivos propostos sejam plenamente alcançados. A vereadora Luciene Morais solicitou ao presidente da Casa que seja avaliada a possibilidade de manter o Projeto de Lei nº 451 em tramitação, até que haja um esclarecimento mais aprofundado sobre seu conteúdo. Ela destacou que considera necessário um melhor detalhamento da proposta, para que todos possam compreendê-la plenamente antes de qualquer deliberação. Também ressaltou a importância de os projetos chegarem à Casa de forma mais clara e detalhada, para que possam ser devidamente analisados e, assim, aprovados ou reprovados com responsabilidade. Segundo ela, a clareza nas propostas é fundamental para garantir a transparência do processo legislativo e a tomada de decisões conscientes por parte dos vereadores. O vereador Altemar Bezerra iniciou sua fala saudando o presidente da Casa, os colegas vereadores e vereadoras, o assessor jurídico e toda a população presente. Fez um cumprimento especial aos estudantes da rede estadual que acompanhavam a sessão. Em seguida, abordou a questão escolar, destacando sua preocupação com a atual situação da educação estadual no município. Altemar afirmou que sempre teve uma posição contrária ao modelo de ensino integral, argumentando que, na prática, esse formato não tem funcionado de maneira eficiente, especialmente diante da falta de estrutura adequada nas escolas para atender às demandas desse sistema, Reafirmou que a gestão municipal já está em busca de soluções para a situação da escola estadual, demonstrando compromisso com a causa e preocupação com a qualidade do ensino oferecido aos alunos. Comentou ainda sobre o projeto apresentado pelo vereador Leandro Francisco, argumentando que a proposta trata de algo que já está previsto na legislação do município. Segundo Altemar, é importante verificar a viabilidade e a necessidade de novas proposições quando o tema já está contemplado em leis existentes, a fim de evitar duplicidade de iniciativas e garantir a efetividade das ações legislativas. Ainda falou a respeito dos Projetos de Lei apresentados pelo o legislativo e pelo o executivo explicando o que entendeu a respeito do PL de n 451. Realizou algumas reivindicações e agradeceu a todos pelas felicitações. Parabenizou a gestão pela a organização do evento do dia das mães. O presidente pediu para quer o Assessor juridico explicasse melhor sobre o projeto apresentado de n°451, a fim de esclarecer alguns questionamentos. Após o uso da tribuna, foram discutidas as matérias e, em seguida, colocadas em votação, sendo todas aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei nº 445/2025: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Aprovado em 2º turno. O Projeto de Lei nº 454/2025, Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. de autoria do vereador Leandro Francisco, ficou em tramitação. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a 5ª Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025, às 22:00 horas. Para constar, eu, María José de Medeiros, que secretariei os trabalhos da Casa, determinei que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora, o presidente da Câmara Municipal Leudo Alves de Almeida e a 1ª secretária da Mesa Diretora leda Jaqueline Dias.

Leudo Alves de Almeida
Presidente da Câmara Municipal

leda Jaqueline Dias
1ª Secretária da Mesa Diretora