AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB OS SEGUINTES VEREADORES: O SENHOR PRESIDENTE MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, O VICE-PRESIDENTE DAMIÃO CARLOS, O PRIMEIRO SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA, SEGUNDA SECRETÁRIA IEDA JAQUELINE, O LÍDER DE BANCADA GENILDO DUARTE E OS DEMAIS VEREADORES OS SENHORES: ADIRANILTON JOSÉ DOS SANTOS, ALTEMAR BEZERRA, MARCOS DAMIÃO E JOSÉ FLATERNO. SOB A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODOS PRESENTES. LOGO PEDIU A SECRETÁRIA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA, QUE APÓS LIDA TEVE A APROVAÇÃO DE TODOS. NA SEQUÊNCIA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS DE N° 32/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE MILTON POSSIDÔNIO, REQUER A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR. PROJETO DE LEI Nº. 402, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 404 /2024 SALGADINHO – PB, 16 DE MAIO DE 2024.“ CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO “.

PROJETO DE LEI Nº. 405, DE 10 DE MAIO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 406 DE 29 DE ABRIL DE 2024: REGULAMENTA O ART. 62, §1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 386/2023, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 DENOMINA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 409 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024, DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 410 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024, DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 411 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024, DENOMINA ARTUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CICERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2024,A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA, PROPOSTA DO VEREADOR LEUDO ALVES DE ALMEIDA, MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Nº 05/2024 AO SENHOR DR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO, PROPOSTA DO VEREADOR DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, MOÇÃO DE APLAUSO N° 07/2024 AO SENHOR DR. FLAVIO DANIEL DA CRUZ CARNEIRO PROPOSTA DO VEREADOR DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, APÓS A LEITURAS DAS MATÉRIAS FOI REALIZADO O SORTEIO PARA USO DA TRIBUNA SEGUINDO A SEGUINTE ORDEM: MARCOS DAMIÃO INICIALMENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA NA CASA LEGISLATIVA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES E SECRETÁRIO PRESENTE, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR. FALOU DA IDA A JOÃO PESSOA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JOSÉ FLATERNO E ADIRANILTON A FIM DE RECEBER O TRATOR ENTREGUE PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE OLHO DÁGUA, MOSTRANDO SUA GRATIDÃO AO DEPUTADO HUGO MOTA, FALOU A RESPEITO DA FALTA DE MEDICO NO PSF 2 E A IMPORTÂNCIA DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO. O VEREADOR PRESIDENTE MILTON POSSIDÔNIO CONVIDOU O VICE PRESIDENTE DAMIÃO CARLOS PARA OCUPAR SEU LUGAR ENQUANTO FARIA USO DA TRIBUNA, NA OPORTUNIDADE O VEREADOR SAUDOU A MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS, E TODOS PRESENTES NA SESSÃO. LOGO FALOU DO REQUERIMENTO APRESENTADO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO MESMO. AINDA FALOU DOS PROJETOS APRESENTADOS DE TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE DESTINADO AO DEPUTADO AGNALDO RIBEIRO EM RECONHECIMENTO O TODO APOIO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, E O PROJETO NOMEANDO DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO OLHO DÁGUA E A MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO SALVIANO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE. LOGO PARABENIZOU A GESTÃO PELA FESTA DAS MÃES E ENTREGADAS DE PRESENTES E A ENTREGAS DE TRATORES E ENSILADEIRA. LEUDO ALMEIDA SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA, A VEREADORA IEDA E DEMAIS VEREADORES, REGISTOU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO BETO E TODOS QUE SE FIZERAM PRESENTES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E AOS QUE ACOMPANHAM A TRANSMISSÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS. AGRADECEU A GESTÃO PELO EVENTO E ENTREGAS NO DIA DO TRABALHADOR, E DO DIA DAS MÃES. FALOU SOBRE A REUNIÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO E A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DO POÇO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ PARA MELHOR ABASTECER A POPULAÇÃO, AINDA CITOU A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE SERRARIA. DEIXOU REGISTRADO O VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUFRAZINA NETA, INÁCIA TAVERA E MARIA GOMES, FINALIZOU COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. GENILDO DUARTE INICIALMENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE EM MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS, E TODOS PRESENTES. NA OCASIÃO PARABENIZOU O GESTOR MUNICIPAL PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM TODO O MUNICÍPIO. DESTACOU AS MATÉRIAS APRESENTADAS NA SESSÃO, COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. DAMIÃO CARLOS AGRADECEU A DEUS PAR MAIS UM DIA NA CASA LEGISLATIVA, LUTANDO PELO O BEM EM COMUM DE TODO O MUNICÍPIO. SAUDOU A MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PRESENTES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO. PARABENIZOU O PREFEITO MARCOS POR TANTAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MELHORIA NO MUNICÍPIO, FALOU DAS MOÇÕES DE APLAUSOS E DAS MATÉRIAS APRESENTADAS COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. DEIXOU REGISTRADO OS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE INÁCIA TAVERA O VEREADOR ALTEMAR BEZERRA, SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODOS PRESENTES NA SESSÃO. NA OPORTUNIDADE FALOU DAS MATÉRIAS APRESENTADAS FALOU DA IMPORTÂNCIA DE CADA UM, PEDINDO O APOIO DE TODA A BANCADA PARA A APROVAÇÃO. JOSÉ FLATERNO INICIALMENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES E TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE FALOU SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MARCOS E A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR ANTES DE APROVAR, AGRADECEU OS VEREADORES PELO O PROJETO APRESENTADO HOMENAGEANDO O SEU PAI E AO DEPUTADO HUGO MOTA PELA A DOAÇÃO DO TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO OLHO D’AGUA. DEIXOU REGISTRADO OS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA GOMES. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÕES AS MATÉRIAS APRESENTADAS, AMBAS APROVADAS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE REPASSOU ALGUMAS INFORMAÇÕES E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) ÀS VINTE E DUAS (22:00) HORAS E EU MARIA JOSÉ DE MEDEIROS QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA E O PRIMEIRO SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, EM 16 DE MAIO DE 2024.

Milton Possidônio do Maia
— Presidente —

Leudo Alves de Almeida
— 1º secretário —