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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB, CASA FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEREDO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 ΝΑ SUA 15ª LEGISLATURA.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Salgadinho/PB
"FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEIREDO"
CNPJ: 04.964.530/0001-00
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB, CASA FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEREDO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 ΝΑ SUA 15ª LEGISLATURA.

AOS DIAS 24 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB OS SEGUINTES VEREADORES: O SENHOR PRESIDENTE MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, O VICE-PRESIDENTE DAMIÃO CARLOS, O PRIMEIRO SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA, SEGUNDA SECRETÁRIA IEDA JAQUELINE DIAS, O LÍDER DE BANCADA GENILDO MACEDO, E OS DEMAIS VEREADORES OS SENHORES: ADIRANILTON JOSÉ DOS SANTOS E JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO. SOB A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA, E TODOS PRESENTES. O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DA ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, QUE APÓS LIDA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. NA SEQUÊNCIA DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2024 ATRAVÉS DO EXMº VEREADOR GENILDO DUARTE DE MACEDO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N°19/2024 ATRAVÉS DO EXMº VEREADOR GENILDO DUARTE DE MACEDO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISNALDO BRUNO RODRIGUES DA COSTA,MOÇÃO N°20/2024 ATRAVÉS DO EXMº VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS, QUE ATUA NA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, DESDE 2013, ATRAVÉS DOS ADVOGADOS HÉBER TIBURTINO LEITE E DELMIRO GOMES DA SILVA NETO,MOÇÃO DE N°21/2024 ATRAVÉS DO EXMO VEREADOR GENILDO DUARTE DE MACEDO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) AGÊNCIA REGIONAL DE PATOS-PB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO,MOÇÃO Nº22/2024 ATRAVÉS DO EXMº VEREADOR GENILDO DUARTE DE MACEDO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ECOGEO TURISMO, ATRAVÉS RESPONSÁVEL TÉCNICO, O SENHOR SILVONETTO OLIVEIRA DA SILVA.MOÇÃO Nº23/2024 ATRAVÉS DO EXMº VEREADOR GENILDO DUARTE DE MACEDO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO RODRIGUES.PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2024 – FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI DE N° 415/2024 SALGADINHO, 19 DE SETEMBRO DE 2024- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE A SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILDO MACEDO.PROJETO DE LEI DE N°416/2024 SALGADINHO, 24 DE OUTUBRO DE 2024- CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR AUTOR GENILDO MACEDO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2024 “CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA A SENHORA ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA – GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DO SEBRAE-PATOS-PB .PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2024 “CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA” AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.VEREADOR AUTOR GENNILDO MACEDO.PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N °417/2024- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DIVIDAS DENOMINADAS EM DIA COM SALGADINHO, A SER DESENVOLVIDA PELO O PODER EXECUTIVO . PROJETO DE LEI N 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALGADINHO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE ABRIU ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA SEGUINDO A SEQUÊNCIA DE SORTEIO: LEUDO ALMEIDA SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA, COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E TODOS PRESENTES. NA OPORTUNIDADE AGRADECEU A POPULAÇÃO DE SALGADINHO PELO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES. DEIXOU SUA MENSAGEM DE CONFORTO E OS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE LARISSA RIBEIRO E A FAMÍLIA DE INÁCIO DE RITA, FALOU DO SEU APOIO A CADA MATÉRIA APRESENTADA.IEDA JAQUELINE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA NA CASA LEGISLATIVA, SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CASA, FUNCIONÁRIOS E TODOS QUE SE FIZERAM PRESENTES NA SESSÃO, NA OPORTUNIDADE EXPRESSOU SUA ALEGRIA EM SER REELEITA PELO O POVO REAFIRMANDO O SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DE SALGADINHO, LOGO FALOU A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E A URGÊNCIA EM TOMAR AS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR GENILDO DUARTE SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES O PRESIDENTE DA CASA, FUNCIONÁRIOS E TODOS PRESENTES. AGRADECEU A POPULAÇÃO PELA VITÓRIA NAS URNAS, COLOCANDO-SE SEMPRE A DISPOSIÇÃO DE TODOS. FALOU DAS MOÇÕES E TÍTULOS DE CIDADÃO APRESENTADOS E A IMPORTÂNCIA DE CADA MATÉRIA PARA O MUNICÍPIO, AINDA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIREM SOBRE A FALTA DE ÁGUA E A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS PROFESSORES PELO O SEU DIA E AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO. JOSÉ FLATERNO FILHO, PRIMEIRAMENTE AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE, E A TODOS QUE A ELE CONFIARAM SEU VOTO MAIS UMA VEZ, SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA E COLEGAS VEREADORES E TODOS PRESENTES NA SESSÃO DEIXANDO REGISTRADO A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS E REPRESENTANTES DO SINDICATO, FALOU DE SEU APOIO AS MATÉRIAS APRESENTADAS. RELEMBROU A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO CALÇAMENTO NOVO DE SERRARIA.ADIRANILTON JOSÉ SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, PRESIDENTE DA CASA, FUNCIONÁRIOS E TODOS PRESENTES NA SESSÃO, PARABENIZOU OS VEREADORES REELEITOS, DEIXOU REGISTRADO SUA GRATIDÃO A TODOS QUE NELE CONFIARAM SEUS VOTOS NO DIA DA ELEIÇÃO. FALOU DO SEU APOIO A CADA MATÉRIA APRESENTADA.O VEREADOR DAMIÃO CARLOS INICIOU AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UM DIA E A POPULAÇÃO DE SALGADINHO QUE CONFIOU MAIS UMA VEZ O SEU VOTO NESSA ELEIÇÃO PARA CONTINUAR A CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS PROFESSORES PELO O SEU DIA E AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DEIXOU REGISTRADO OS VOTOS DE PESAR A TODA A FAMÍLIA DE LARISSA RIBEIRO E INÁCIO DE RITA. MILTON POSSIDONIO SOLICITOU AO VICE PRESIDENTE PARA ASSUMIR, ENQUANTO FARIA O USO DA TRIBUNA, NA OPORTUNIDADE SAUDOU OS COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA E TODA POPULAÇÃO PRESENTE NA SESSÃO. FALOU DE SUA GRATIDÃO A DEUS PELO O RESULTADO DA ELEIÇÃO AGRADECENDO A CADA CIDADÃO QUE CONFIOU A ELE MAIS UMA VEZ ESSA MISSÃO. PARABENIZOU OS COLEGAS VEREADORES PELAS MATÉRIAS APRESENTADAS E SEU APOIO A CADA UM. LOGO APÓS, AS MATÉRIAS FORAM DISCUTIDAS E COLOCADAS EM VOTAÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE, E APENAS O PROJETO DE LEI Nº418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALGADINHO PARA O EXERCICIO DE

2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERÁ APRECIADO E COLOCADO EM VOTAÇÃO NA SESSÃO SEGUINTE POR DECISÃO CONJUNTA.E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 FOI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO E SENDO APRECIADOS EM DOIS TURNOS O PRESIDENTE REPASSOU ALGUMAS INFORMAÇÕES E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) ÀS VINTE E DUAS (22:00) HORAS E EU MARIA JOSÉ DE MEDEIROS QUE SECRETARIEI OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DETERMINEI QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA E O PRIMEIRO SECRETÁRIO LEUDO ALVES DE ALMEIDA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADINHO-PB, EM 24 DE OUTUBRO 2024.

Milton Possidônio do Maia
— PRESIDENTE —

LEUDO ALVES DE ALMEIDA
— 1ºSECRETÁRIO —


Salgadinho,
24 de outubro, 2024