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83 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0001/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário, que seja visto por meio da Secretaria competente, a aquisição de motocicletas modelo…
REQUERIMENTO Nº 0002/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026
Requer a ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José da Batalha, com a construção de salas para fisioterapia e uma garagem adequada para guardar os veículos da saúde.
REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026
Requer a viabilização da construção de uma caixa d'água com capacidade para 50.000 litros e a perfuração de mais um poço para reforçar o abastecimento de água no Distrito São José da Batalha.
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0069/2025 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Requer a construção de um complexo esportivo no Distrito de São José da Batalha.
REQUERIMENTO Nº 0052/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas ruas novas próximas à Creche e ao cemitério e na Rua Inácio Francisco Filho até o seu final.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo a retirada dos canteiros em determinadas ruas de São José da Batalha.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0458/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0456/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor José Hiago Soares, da Escola Estadual Dr. Fenelon Nóbrega, pelo recebimento do Prêmio "Fake? Tô Fora!", promovido pelo Instituto Palavra Aberta.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ HIAGO SOARES.
PROJETO DE LEI Nº 0449/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.
PROJETO DE LEI Nº 0448/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.
PROJETO DE LEI Nº 0447/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGAINHESE AO SENHOR FÁBIO DE ARAÚJO TAVARES.
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 0026/2024 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações aos senhores Generino Neto de Oliveira e Wagner Oliveira da Silva Ribeiro.