TERMO DE REFERÊNCIA

1. Aberta
2. Em andamento
3. Encerrada / Homologada

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO/PB, CONTRATADOS, A DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. I.2.A contratação do fornecimento, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.