TERMO DE REFERÊNCIA

1. Aberta
2. Em andamento
3. Encerrada / Homologada

Objeto

1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB. 1.2.A contratação do serviço, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.