TERMO DE REFERENCIA

1. Aberta
2. Em andamento
3. Encerrada / Homologada

Objeto

.Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO/ PB, CONTRATADOS, À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS À ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. p ~1 1.2.A contratação do fornecimento, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.