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Legislativo

Ofícios

Ofícios expedidos e recebidos pela Câmara Municipal

Ofício 05012023

OFÍCIO Nº 0501/2023 - DE 28 DE AGOSTO DE 2023

28/08/2023

Comunica a celebração do Convênio n.º 942662/2023 com o Município de Salgadinho, no Estado da Paraíba, cujo objeto é a Construção de Barragem.

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Ofício 00192023

OFÍCIO Nº 0019/2023 - DE 02 DE AGOSTO DE 2023

02/08/2023

Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega.

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Ofício 00012023

OFICIO Nº 0001/2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023

01/08/2023

Informa sobre a demanda por arquivos mortos na ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega e solicita a doação de armários de aço pela Câmara Municipal de Salgadinho.

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Ofício 00182023

OFÍCIO Nº 0018/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023

31/07/2023

Requer a colocação da servidora Denize Pereira da Silva à disposição da Câmara de Vereadores pelo prazo de 12 meses.

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Ofício 00172023

OFÍCIO Nº 0017/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023

31/07/2023

Encaminha lista de bens móveis usados da Câmara Municipal para doação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.

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Ofício 00162023

OFÍCIO Nº 0016/2023 - DE 27 DE JULHO DE 2023

27/07/2023

Omissão de documentos sobre a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no Sítio Olho D'água por parte da Prefeitura Municipal de Assunção-PB.

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Ofício 00202023

OFICIO Nº 0020/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023

25/07/2023

Solicita a doação de 1 (uma) cadeira de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.

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Ofício 01572023

OFÍCIO Nº 0157/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023

10/07/2023

Resposta ao ofício de número 013/2023, informando sobre o projeto de implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) para o tratamento das águas da barragem Paus Brancos.

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Ofício 00142023

OFÍCIO Nº 0014/2023 - DE 06 DE JULHO DE 2023

06/07/2023

Dispõe sobre a doação de bens móveis usados da Câmara Municipal à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.

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Ofício 00122023

OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 16 DE JUNHO DE 2023

16/06/2023

Reitera o ofício de n°006/2023, que requisita informações sobre extração e exploração da água de poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.

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Ofício2023

OFÍCIO Nº 0016 - DE 05 DE JUNHO DE 2023

05/06/2023

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácia Jacinto de Morais solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório.

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Ofício2023

OFICIO Nº 0018 - DE 05 DE JUNHO DE 2023

05/06/2023

A Secretaria Municipal de Educação solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório, a qual será de grande valia para esta Secretaria.

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Ofício 00172023

OFICIO Nº 0017/2023 - DE 05 DE JUNHO DE 2023

05/06/2023

Solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Dores.

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Ofício 00072023

OFÍCIO Nº 0007/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023

28/04/2023

Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2023.

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Ofício 00082023

OFÍCIO Nº 0008/2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023

14/04/2023

Encaminha matérias aprovadas à vossa excelência.

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Ofício 00062023

OFÍCIO Nº 0006/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023

30/03/2023

Solicita ao Prefeito constitucional de Assunção -PB, Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, o envio de documentos comprobatórios para a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.

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Ofício 00122023

OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023

14/03/2023

Venho por meio deste, apresentar o Plano de Sustentabilidade referente ao objeto de IMPLANTAÇÃO INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.

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Ofício 00012023

OFICIO IBGE Nº 0001/2023 - DE 10 DE MARÇO DE 2023

10/03/2023

Reunião de encerramento do Censo Demográfico 2022.

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Ofício 0005/20252023

OFICIO Nº 0005/2025 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023

12/02/2023

Assunto: Indicação de membros para o CMDRS A Senhora Josivania Maciel de Souza Oliveira Presidente do CMDRS Prezada senhora, cumprimentando cordialmente e sirvo-me do presente para informar a vossa senhoria o nome dos vereadores indicados que farão parte do CMDRS do Município de Salgadinho PB são eles: o Vereador Genildo Duarte de Macêdo como titular e o Vereador Leudo Alves de Almeida como suplente do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SALGADINHO-PB. Sem mais, aproveito para renovar os votos de estima e consideração. Atenciosamente,

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