79 ofícios encontrados
OFÍCIO Nº 0027/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
10/12/2024
Informa sobre o cálculo do repasse duodecimal e solicita a regularização da diferença do valor junto à conta bancária do Poder Legislativo municipal.
OFICIO Nº 0015/2024 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
02/12/2024
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a vossa excelência CERTIDÃO de Leis enviadas pelo Poder Executivo e de autoria dos Vereadores, aprovadas por esta casa legislativa no ano de 2024 que…
OFICIO Nº 0013/2024 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
29/10/2024
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024.
OFÍCIO Nº 0016/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
24/10/2024
Comunica a concessão da Comenda de Honra ao Mérito e Título de Cidadão ao Padre José Adalberto dos Santos, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Salgadinho.
OFÍCIO Nº 0013/2024 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
15/10/2024
Informa que a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para concurso público está prejudicada pela ausência de cargos efetivos e busca audiência para tratar alternativas.
OFÍCIO Nº 0012/2024 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
24/09/2024
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão ordinária.
OFÍCIO Nº 0011/2024 - DE 30 DE AGOSTO DE 2024
30/08/2024
Encaminho matérias aprovadas.
OFÍCIO Nº 0010/2024 - DE 29 DE AGOSTO DE 2024
29/08/2024
Venho por meio deste, com base na requisição do processo supra, perante este órgão ministerial fazer juntada do livro de ponto dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Salgadinho - PB.
OFICIO Nº 0005/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
27/07/2024
Venho por meio deste, com base na requisição supra, informar que no município de Salgadinho - PB atualmente possuem 09 cadeiras preenchidas a título de cargos eletivos de vereador, permanecendo para o próximo pleito.
OFÍCIO Nº DJO/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
27/07/2024
Informa à promotoria eleitoral que a edilidade alimentou o SISCONTA e que não há servidores públicos ou agente político com punição.
OFÍCIO Nº 0007/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
16/05/2024
Solicita a presença de um representante da CAGEPA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água na sede da cidade.
OFÍCIO Nº 0006/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024
26/04/2024
Encaminho matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024.
OFICIO Nº 0026/2023 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
13/11/2023
Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.
OFÍCIO Nº 0024/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
27/10/2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 11ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023, conforme anexo.
OFÍCIO Nº 0080/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
26/10/2023
Encaminha Projetos de Lei.
OFICIO Nº 0022/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
06/10/2023
Encaminho matérias aprovadas.
OFÍCIO Nº 0021/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
29/09/2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8º Sessão Ordinária.
OFÍCIO Nº 0026/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
29/09/2023
Solicita a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
OFÍCIO Nº 1603C/2023 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
26/09/2023
Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade enviado à GIGOV-JP/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, informando sobre as condições orçamentárias para a obra de Adequação de estradas vicinais.
OFICIO Nº 0021/2023 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
19/09/2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023.