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Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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27/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 378/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Salgadinho exercício de 2023, e dá outra providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 14/07/2023
16:24h
27/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 376
Dispões sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 13/07/2023
17:01h
20/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 379/2023
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228, passa pelos Sítios Olho D’água e Bonfim e termina no Distrito São José da Batalha, e dá outras providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 15/07/2023
09:51h
20/06/2023
PRJETO DE LEI Nº 377/2023
Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, e dá outras providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 14/07/2023
14:33h
25/05/2023
REQUERIMENTO N° 0040/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D’ÁGUA DA BATALHA.
Autoria(s):
LEUDO ALVES DE ALMEIDA
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 19/06/2023
16:42h
25/05/2023
REQUERIMENTO N° 0039/2023
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PRAÇA E DOS MEIO FIOS NAS RUAS DO POVOADO DE SERRARIA.
Autoria(s):
JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 19/06/2023
15:46h