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PROJETO DE LEI N° 0388/2023 – DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Salgadinho/PB
"FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEIREDO"
CNPJ: 04.964.530/0001-00
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO POVOADO DE SERRARIA DE “MARIA GOMES DA SILVA” DONA NENÉ.

Os vereadores Alternar Bezerra da Nóbrega e Genildo Duarte de Macêdo, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento interna desta Casa Legislativa faz saber que encaminha para apreciação e posterior votação, o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1° Fica denominada de Maria de Gomes da Silva “Dona Nenê” a academia de saúde do Povoado de Serraria, Salgadinho-PB.

Art. 2° Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário.

Câmara Municipal de Vereadores de Salgadinho-PB em 09 de novembro de 2023.

Altemar Bezerra da Nóbrega
– Vereador –

Genildo Duarte de Macêdo
– Vereador –

Salgadinho,
9 de novembro, 2023