Projetos de Lei
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340 matérias encontradas
Requerimento nº 006/2024
Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 007/2024
Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 008/2024
Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 001/2024
Vereador autor Leudo Alves de Almeida Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 004/2024
Vereador autor: Milton Possidônio do Maia Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 003/2024
Vereador autor Leudo Alves de Almeida Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 002/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento 1: Projeto de Lei Nº 0396 /2024
"Concede o Título de cidadã salgadinhense à Senhora Ângela Maria Florentino de Carvalho."
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2025 - 17 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E IO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0313/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0392/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0393/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2024
FIXA O NOOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0392 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.