Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N. 0427/2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0125/ 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A "FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA - FMFGF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 428 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SALGADINHO/PB NO…
PROJETO DE LEI Nº 421 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0400
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
PROJETO DE LEI Nº0401/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 406 DE 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA O ART. 62, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2023, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PARA A…
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
: Projeto de Lei Nº 0396 /2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 417 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO "EM DIA COM SALGADINHO", A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
PROJETO DE LEI Nº 399 DE 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 395 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0392 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 405 DE 10 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de n° 00413 de 19 de Agosto de 2024.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 412 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 390/2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 386 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SALGADINHO - ESTADO DA PARAÍBA da administração pública direta de Salgadinho, com a denominação dos cargos e funções, bem como as respectivas atribuições,…
Projeto de Lei n° 390/2023
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0390/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.