Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI Nº 0399/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0400
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
PROJETO DE LEI Nº 406 DE 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA O ART. 62, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2023, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PARA A…
PROJETO DE LEI Nº 399 DE 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0031/2024 - DE 18 DE ABRIL DE 2024
Requer do Poder Executivo que seja feito o concerto na passagem molhada da estrada que liga o Povoado de Serraria a PB 228 passando pelo sitio ferros.
PROJETO DE LEI Nº 0401/2025 - 18 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍSIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 031/2024 18 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 030/2024 18 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 029/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 028 /2024 18 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 026/2024 18 de abril 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 013/2024
Marcos Damião dos Santos José Flaterno de Oliveira Filho Vereadores autores Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em…
PROJETO DE LEI Nº0401/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0027/2024 - DE 04 DE ABRIL DE 2024
Requer a iluminação e construção de quebra-molas no trecho que liga o posto de saúde à quadra de esportes do sitio do olho D'água.
Requerimento nº 025/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 024/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 021/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 020/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional