Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA.
PROJETO DE LEI Nº 0409/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0408/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0007/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. FLÁVIO DANIEL DA CRUZ CARNEIRO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0006/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ESDRA BORGES DA FONSECA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0004/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA SUÊNIA BEZERRA DA NÓBREGA.
Requerimento nº 32/2024
Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
PROJETO DE LEI Nº 404/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.
Projeto de Lei do Legislativo nº 00409 de 2024 de 16 de maio de 2024
Denomina a rua Jesuína Maria da Conceição com início na rua Cícero José da Silva passando em frente ao Ginásio o JAILTÃO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ, "O DAMIÃOZINHO".
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 0405/2024 - DE 10 DE MAIO DE 2024
Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0405/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0403/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHO À SENHORA EDILEUZA BARBOSA GOMES.
PROJETO DE LEI Nº 378/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 403/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA Edileuza Barbosa Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 0399/2024 - DE 29 DE ABRIL DE 2024
Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.